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anticorrupção, corrupção, dinheiro público, Jacinto Coutinho, Ministério Público Federal, Rômulo de Andrade Moreira

Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!

19/09/2016

administração pública, Candidatos Porto Alegre, contradições, eleições 2016, Eleições Municipais, falácias do discurso político, Jorge Barcellos, Marchezan, Nelson Marchezan Jr, POA, Porto Alegre, Prefeitura de Porto Alegre, programa de governo Marchezan, Programa Nelson Marchezan, PSDB

Razões para não votar em Nelson Marchezan Júnior (final)

19/09/2016

Câmara dos Deputados, Carlos Marun, Cassação de Cunha, Conselho de Ética, Eduardo Cunha, PMDB-RJ, Rodrigo Maia, Secretaria-Geral da Câmara

Defesa de Cunha pede suspensão da cassação em recurso na Câmara

15/09/2016

acessibilidade, Agência Nacional do Cinema, Ancine, Cidadania, cinema, cinema brasileiro, Direito no cinema brasileiro, Manoel Rangel, ONCB, Organização Nacional dos Cegos do Brasil, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva, Salas de cinema do Brasil

Todas as salas de cinema do país deverão ter acessibilidade em dois anos

15/09/2016

Abrat, Agetra, Governo RS, IUJ, IUJs, Rio grande do sul, Satergs, Tribunal Federal da 4ª região, Tribunal Regional do Trabalho, TRT RS

TRT-RS aprova cinco novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

15/09/2016

Comissão de corretagem, Constituição Federal, Construção civil, Poder Judiciário, SATI, serviço de corretagem, STF, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

A cobrança da comissão de corretagem e da SATI na compra de imóvel na planta

15/09/2016

Código Civil, doação de ações, Holding, Ministro Marco Buzzi, STF, STJ, Súmula 284, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vício de consentimento

Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal

14/09/2016

audiência de conciliação, centros de solução concensual de conflitos, Código de Processo Civil, cpc, Direito, fase conciliatória, Maria Berenice Dias, reforma do sistema legal, ritos processuais, sistema legal dos ritos processuais

A mediação e a conciliação no novo CPC

14/09/2016

Adimplemento Substancial, Artigo 775, Código Civil, Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, REsp 1581505, STJ, Teoria do Adimplemento Substancial

Para o STJ, Teoria do Adimplemento Substancial não pode inverter lógica do contrato

14/09/2016

CAE, Clube de Paris, Congo, Costa do Marfim, Dilma Roussef, Países Africanos, PCdoB, plenário do Senado, PMDB, PSDB, PT, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Gleisi Hoffmann, Senadora Vanessa Grazziotin, Tanzânia, Zâmbia

CAE aprova perdão de dívidas de países africanos

14/09/2016

Administração Pública Brasileira, Atletas Rio 2016, Bolsa-Atleta, Brasil, educação desportiva, Estado brasileiro, Estado Norte-Americano, EUA, formação desportiva nacional, Jogos Olímpicos, Nicholas Maciel Merlone, olimpíadas, Programa Atletas de Alto Rendimento, Rio 2016, Victor Targino de Araujo

A formação desportiva de uma potência olímpica

14/09/2016