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Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição, Crime hediondo, Justiça e Cidadania, Lei 8072/90, liberdade provisória, PLS 298/2016, PR, Réu confesso, Senador Cidinho Santos

Réu confesso pode ficar proibido de receber liberdade provisória

29/09/2016

Boate Kiss, Defensoria Pública, Elissandro Callegaro Spohr, Incêndio, Luciano Augusto Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos, Mauro Londero Hoffmann, Ministério Público Estadual, MPE-RS, Rio grande do sul, Santa Maria, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal do Júri

STJ nega indenização antecipada a vítimas do incêndio na boate Kiss

28/09/2016

Carl Schmitt, defesa da democracia, Democracia, Democracia e Segredo, desafio democrático, Estado de Exceção, estado descricionário, Estado normativo, geopolítica, jurisprudência, negação da democracia, Nicholas Maciel Merlone, Norberto Bobbio, opacidade do poder, poder invisível, Política, teatro de guerra

Resenha da obra Democracia e Segredo de Norberto Bobbio

28/09/2016

acusados do massacre do Carandiru, Brasil, Carandiru, Casa de Detenção São Paulo, extermínio, Fleury Filho, força militar-policial, Governo de São Paulo, Ivan Sartori, Massacre do Carandiru, Ministério Público, Polícia Militar de São Paulo, são paulo, segurança, sistema carcerário brasileiro, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

27/09/2016

Direito, Direito e Política: ontologia, Direitos Fundamentais, Filosofia do Direito, Jean Paul Sartre, Jorge Barcellos, judiciário, justiça, liberdade e revolução, Ministério Público, ordem social, Política, Sarte, Sartre, Silvio Luiz de Almeida, Sistema jurídico

Em defesa do sentido existencial da Justiça

27/09/2016

Carlos Miguel Sobral, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Conselho Nacional do Ministério Público, Constituição Federal, juiz Sérgio Moro, Marco Aurélio Mello, Ministério Público Federal, operação Lava-Jato, Petrobras, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Vara Federal de Curitiba

O acordo de delação premiada e a gorjeta do Ministério Público

27/09/2016

creche, danos morais, Desembargador Evaristo dos Santos; Responsabilidade Civil, Desembargador Leme de Campos, Desembargador Sidney Romano dos Reis, Direito Público, Queimadura, Tribunal de Justiça de São Paulo

Queimadura sofrida em creche gera o dever de indenizar

27/09/2016

Câmara dos Deputados, Deputados, educação, escolas particulares, escolas públicas, Parlamento Jovem Brasileiro, PJB, Plenário da Câmara, propostas, trabalhos da Câmara

Estudantes conhecem o funcionamento da Câmara dos Deputados

26/09/2016

Alexandre de Moraes, Antônio Palocci, Febraban, Justiça Eleitoral, lava jato, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, operação Lava-Jato, Operação Omertá, Polícia Federal, Tribunal de Contas

Ministro da Justiça nega conhecimento antecipado de operações da Lava Jato

26/09/2016