Posts Tagged: Valdete Souto Severo

Pós-graduação: Direito social do trabalho, processo do trabalho e Direito da seguridade social (EAD)

DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (EAD). O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito e demais áreas afins acompanhar a evolução dos direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e da seguridade social,… Leia mais »

O Provimento n. 68 do CNJ e o espaço de cada um

Coluna Valdete Souto Severo Exercício dos poderes de estado Talvez seja apenas o natural efeito do esgotamento de uma fórmula de organização social que, por haver sido instituída há mais de dois séculos, pode mesmo ter se tornado inadequada. A ideia de tripartição de poderes foi concebida como um modo de organizar o poder público sem… Leia mais »

10 de maio de 2018 poderá ser um dia histórico para o Direito do Trabalho

Coluna Valdete Souto Severo A chamada “reforma” trabalhista é resultado de um projeto de lei que iniciou com 11 artigos e retornou da comissão coordenada pelo Deputado Rogério Marinho, com mais de 100 dispositivos, alterando mais de 200 questões no texto da CLT. A tramitação, iniciada no dia 12 de abril de 2017, se encerrou em… Leia mais »

Efetividade da execução trabalhista e presunção de inocência

Coluna Valdete Souto Severo Presunção de Inocência e a execução trabalhista Cumprir decisões trabalhistas após a prolação de sentença de primeiro grau, ou de sua confirmação/alteração pelo tribunal regional, não depende de analogia alguma com a recente decisão proferida pelo STF, acerca da presunção de inocência. Tenho ouvido de advogados que patrocinam causas de trabalhadores, o… Leia mais »

A “reforma” trabalhista como elemento de destruição da frágil democracia brasileira e a necessidade de luta

Coluna Valdete Souto Severo A falácia da “reforma”          Muito já foi dito sobre a chamada “reforma” trabalhista. A começar pelo fato de que nem deveríamos chamá-la reforma, na medida em que não se propõe a melhorar ou consertar problemas decorrentes de um suposto anacronismo da legislação trabalhista.          Em realidade, a CLT… Leia mais »

A difícil defesa da Democracia em um Estado de Exceção

Coluna Valdete Souto Severo Nada é mais complicado do que compreender o momento histórico com a lucidez necessária para enfrentar seus desafios. É bem mais tranquilo olhar hoje para décadas passadas e perceber os equívocos que nos fizeram mergulhar em períodos autoritários. No calor da hora, sobretudo quando os ataques a direitos liberais e sociais somam-se… Leia mais »

Por que nos querem com medo?

Coluna Valdete Souto Severo Golpe e a intervenção Disseminar o medo é uma forma relativamente comum de tentar conduzir as pessoas a aceitarem falsas soluções para problemas reais. Ou pior, conduzi-las por caminhos que não seriam adotados, se refletissem com mais calma. Hannah Arendt tratou disso em seu livro sobre as origens do totalitarismo. Aconteceu recentemente… Leia mais »

O que temer!?!

Coluna Valdete Souto Severo Execução de líderes A onda de violência real consentida e praticada por quem deveria impedi-la não é nova. A vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, líder na luta pelos direitos humanos, assassinada no dia 14/03/2018, soma-se a uma lista triste e assustadora: Paulo Sérgio Santos, morto em 08/07/2014 – líder quilombola… Leia mais »

Por que não deve haver sucumbência no processo do trabalho

Coluna Valdete Souto Severo A Lei n. 13.467/17 alterou o sistema normativo no âmbito do Direito do Trabalho, promovendo precarização que atinge tanto as regras materiais, quanto as processuais. Um dos dispositivos de maior polêmica trata da possibilidade de cobrança de honorários de sucumbência no processo do trabalho, a partir da inserção do art. 791-A no… Leia mais »

Sobre golpes, intervenções e “reformas”

Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O golpe e as “reformas” O golpe parlamentar havido em 2016 não foi o início do período de exceção que culmina, agora, na notícia de intervenção militar no Rio de Janeiro. O Direito do… Leia mais »

Proteção contra a despedida: urgente medida de proteção às trabalhadoras brasileiras!

Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Trabalhadoras mulheres Algumas das piores regras da chamada “reforma” trabalhista (Lei 13.467/2017) atingirão diretamente bem mais as trabalhadoras mulheres, do que os homens, como é o caso do trabalho intermitente ou do teletrabalho. Trata-se… Leia mais »

Preconceito e invisibilidade no trabalho das manicures

Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Manicures Muitos ambientes de trabalho sempre estiveram alijados do campo de regulação estatal. Para tais ambientes, o Direito do Trabalho de fato nunca existiu. A (não) coincidência desses espaços com a predominância de trabalhadoras… Leia mais »

Como ainda estamos discutindo a possibilidade de aborto em 2018?

Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Tabu Aborto é um tabu em nossa cultura, algo muito sério, sem dúvida alguma. Trata-se de uma experiência física e emocional de intensidade difícil de ser mensurada, algo que nunca mais abandona o pensamento,… Leia mais »