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Juíza nega visita de Dilma, Ciro Gomes e deputados a Lula na prisão

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (23) um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff  e de uma comissão de deputados para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde o último dia 7 na Superintendência da Polícia na capital paranaense. Foram igualmente negados pedidos… Leia mais »

O Partido Progressista na encruzilhada

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Sentimento de traição O Partido Progressista está na encruzilhada. A notícia dada por Paulo Germano em Zero Hora da última terça-feira e que circulou nas redes sociais, transcrita até pelo jornalista Bibo Nunes, é… Leia mais »

A crise da democracia no Brasil (parte final)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A impossibilidade de se enfrentar os mais poderosos Para Luis Felipe Miguel, não existe crime de responsabilidade que justificasse a interrupção do mandato de Dilma, foi somente a imposição de um veto sobre a vontade… Leia mais »

Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Sérgio Moro se superou Todos sabem o que aconteceu no Brasil, coincidentemente no processo que tramita na 13ª. Vara Federal de Curitiba, no bojo da chamada “Operação Lava Jato”, tendo à frente… Leia mais »

Bolsonaro cometeu crime e quebrou o decoro parlamentar: deve ser processado

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O homenageado Na sessão do dia 18 de abril quando a Câmara dos Deputados votava o prosseguimento do processo de impeachment contra a Presidente da República Dilma Rousseff, no momento em que… Leia mais »

A interpelação judicial e o erro da Ministra Rosa Weber

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Pedido de explicações em juízo Dispõe o art. 144 do Código Penal que “se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações… Leia mais »

O Poder Judiciário não sabe seu limite?

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O limite ideológico A pergunta que intitula este artigo merece, primeiramente, a ressalva que não se pode tratar uma instituição como um bloco unitário. Há divergências, disputas e conflitos… Leia mais »

Teori manda para Moro investigações sobre Lula e anula conversa com Dilma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu ontem (13) remeter ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, as investigações sobre o  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato e anular a gravação, feita durante a operação, de uma conversa telefônica entre Lula e a presidenta afastada Dilma… Leia mais »

Dilma recebe notificação do afastamento e volta a dizer que é vítima de um golpe

No início da manhã desta quinta-feira, o Plenário do Senado aprovou, por 55 votos a 22, a autorização para abrir processo de impeachment contra a presidente Dilma A presidente da República afastada, Dilma Rousseff, acaba de fazer seu primeiro pronunciamento público, minutos após receber do 1º secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), o mandado de… Leia mais »

Senado aprova abertura de processo de impeachment e afasta Dilma por 180 dias

Os senadores aprovaram a admissibilidade da denúncia que pede o afastamento da presidente da República por crime de responsabilidade. Dilma será notificada da decisão e afastada temporariamente, até conclusão do processo. Michel Temer assumirá a presidência ainda nesta quinta. A votação foi eletrônica e durou menos de cinco minutos O Plenário do Senado aprovou, pouco… Leia mais »

A energia utópica da esquerda

A energia utópica A imagem dos militantes de esquerda em lágrimas após a vitória do inicio do processo de impeachment, no último dia 17, por todo o país, evoca as relações da política com o desejo das massas. Na tristeza dos militantes não estava em jogo apenas o fracasso de uma ideia mestra, a defesa… Leia mais »

Torturando nossa democracia

A declaração de Jair Bolsonaro Na votação do impeachment na Câmara, o deputado Jair Bolsonaro, mais uma vez, portou-se contra a ordem jurídica e democrática. Em seu voto sim ao impeachment sem fundamento, ele enalteceu o Coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido e único torturador até então condenado pelo Poder Judiciário. Ustra cometeu… Leia mais »

Ronaldo Caiado pede rapidez na análise do impeachment pelo Senado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendeu que o Senado dê celeridade ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, entregue hoje ao presidente Renan Calheiros pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Segundo Caiado, na terça-feira (19) Renan Calheiros deve discutir com os líderes partidários o rito do processo…. Leia mais »

Cunha entrega processo de impeachment ao Senado

A leitura oficial da admissibilidade do impeachment será feita nesta terça-feira no Senado. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entregou há pouco os 34 volumes da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Em entrevista coletiva após a entrega oficial, Cunha ressaltou a necessidade de rapidez na… Leia mais »