Arquivo de Conselho Nacional de Justiça - Página 3 de 4 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Conselho Nacional de Justiça

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“Não se calará a Justiça”, diz Cármen Lúcia sobre medida aprovada na Câmara

30/11/2016

Comissão de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Justiça, direito no cárcere, Ministra Carmen Lúcia, OEA, Organização dos Estados Americanos, presídio central de porto alegre, Rio grande do sul, Sidinei Bruzska, STF, superlotação, Supremo Tribunal Federal

Cármen Lúcia constata superlotação crônica em presídio de Porto Alegre

30/11/2016

Acre, Bahia, Cartórios, Ceará, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Distrito Federal, emissão de certidão de óbito, Goiás, hospitais privados, Hospitais públicos, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina

Hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito

28/11/2016

Adoção, cadastro nacional de adoção, Comissão de Constituição, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Conselho Nacional de Justiça, Desistência, Justiça e Cidadania, PLS 270/2016, PSDB, Senador Aécio Neves, senador Paulo Paim

Quem desistir de adoção em processo avançado pode perder o direito de adotar

17/11/2016

Advocacia Geral da União, agu, auxílio- moradia, Cármen Lúcia, cnj, comissão do Senado, Conselho Nacional de Justiça, efeito cascata, Gilmar Mendes, Ives Granda, José Pimentel, judiciário, Justiça Federal, kátia abreu, Kuiz Fux, Laurita Vaz, Lei Orgânica da Magistratura, Luís Roberto Barroso, Magistratura, Magno Malta, ministros da Corte, ministros do stf, ministros do Supremo, reajuste automático, senado federal, STF, STJ, STM, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Supremo Tribunal Federal, três poderes, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, William de Oliveira Barros

Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora

16/11/2016

Banestado, Cícero Dantas, Código de Processo Penal, comarca, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Constitucional, Curitiba, Defensoria Pública, Delação Premiada, Democracia, Dilma Rousseff, Direito, Estado Democrático de Direito, Gilmar Mendes, governo federal, Impeachment, judiciário, Juiz Criminal, Juiz de Direito, juiz Sérgio Moro, Justiça Comum Estadual, Justiça Estadual, lava jato, Magistrado de Curitiba, Ministério Público, operação Lava-Jato, parcialidade, pauta conservadora, Poder Judiciário, prisões preventivas, prisões temporárias, processo penal, Promotoria de Justiça, República de Curitiba, República do Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, STF, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal

Como não ser um Juiz de Direito? Fácil, leia as decisões de Sérgio Moro

31/10/2016

Cármen Lúcia, censura, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Democracia, desenvolvimento da internet, imprensa brasileira, imprensa livre, jornalismo, liberdade de expressão, liberdade de informar, redes sociais, STF, Supremo Tribunal Federal, X Fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas

Ministra Cármen Lúcia defende liberdade de expressão em seminário em SP

20/10/2016

Cargo em comissão, Conselho Nacional de Justiça, constituição Federal de 1988, Ministro Gilmar Mendes, Ministro João Otávio de Noronha, nepotismo, Pedido de Providências, STF, Súmula Vinculante 13, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

CNJ nega nepotismo entre irmãos sem vínculo de subordinação no TJRS

06/10/2016

audiência de custódia, cnj, Código de Processo Penal, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, PL 554, plenário do Senado, senado federal

Senado vota projeto de lei que trata das audiências de custódia

13/09/2016

Adoção, adoção por homens solteiros, cadastro nacional de adoção, cnj, Código Civil, Conselho Nacional de Justiça, Distrito Federal, Infância e Juventude, Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal

Desinformação impede que homens solteiros adotem crianças, dizem juízes

15/08/2016

cnj, Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Conselho Nacional de Justiça, Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica, judiciário, Lei Maria da Penha, mulheres vítimas de violência doméstica, ONU, STF, Supremo Tribunal Federal, violência contra a mulher, violência doméstica, violência doméstica contra a mulher

Grupo de trabalho quer aperfeiçoar Judiciário sobre violência doméstica

11/08/2016

Cidadania, Conselho Nacional de Justiça, DNA, iapen, inclusão social, inclusão social de presos, instituto de administração penitenciária, paternidade, presídios, presos, Previdência Social, Programa Pai Presente, reconhecimento de paternidade

Reconhecimento de paternidade nos presídios estimula a inserção social

11/08/2016