Notícias

Secretaria da Justiça participa do aniversário do projeto Direito no Cárcere

A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) participou da comemoração de três anos do projeto Direito no Cárcere. A Secretária da SJDH, Juçara Dutra Vieira e o chefe de gabinete, Marcelo Brettas, participaram do evento que ocorreu nesta sexta-feira (29) no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). O projeto Direito no Cárcere foi… Leia mais »

Carta de Leandro Martins para o Projeto Direito no Cárcere

Eu sou Leandro Martins tenho 37 anos de idade e uma ficha enorme na prisão estou 16 ano sofrendo tudo porque não sabia que era doente não admitia que tinha uma doença e não sabia que tinha cura mais tem tratamento. E hagora eu fiquei sabendo estava numa areia movediça estava so com (…) de… Leia mais »

Confraternização III Aniversário do Projeto Direito no Cácere

Sexta-feira, 29 de agosto de 2014, ficou marcado na história, não só na minha, mas na de mais de vinte voluntários e doadores, equipe técnica e psicossocial, familiares e detentos que colaboraram e participaram ativamente da Confraternização do 3 Aniversário do Projeto Direito no Cárcere. Pense num dia inesquecível. Pensou?Realizamos palestras com advogado e consultor… Leia mais »

Projeto Disco Vivência Lab. – Ras Sansão

Ras Sansão é fundador do Instituto Cultural Estado de Direito – ICED e da Associação Cultural Reggae RS, arte educador popular,  desenvolve práticas de cidadania e direitos humanos, com crianças e adolescentes do Abrigo Residencial 7 e com os detentos em tratamento de dependência química integrantes da Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre, utilizando… Leia mais »

Denuncias de tortura e relatos de ameaças do tráfico em Niterói

Oficial de Justiça denuncia tortura e outros servidores relatam ameaças do tráfico em Niterói Servidores atribuem atual situação à migração de traficantes após as UPPs na capital do RJ Um oficial de Justiça de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, que cumpria um mandado de intimação no bairro de Santa Rosa, foi rendido… Leia mais »

Justiça espanhola prolonga detenção de pais que fugiram com filho doente

Um juiz espanhol prolongou nesta segunda-feira por 72 horas a detenção dos pais de Ashya King, o menino britânico de 5 anos que tem um tumor cerebral e foi retirado do hospital sem autorização, e pediu um relatório médico urgente sobre o estado da criança. O juiz da Audiência Nacional, principal instância penal espanhola, Ismael… Leia mais »

Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento, decide STJ

Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência… Leia mais »

Polícia britânica poderá ter direito de confiscar passaportes ilegais nas fronteiras

LONDRES – O primeiro-ministro David Cameron anunciou nesta segunda-feira medidas mais amplas de combater as ameaças terroristas dos cidadãos britânicos que se unem a extremistas islâmicos e voltam da Síria e do Iraque. Entre as principais novidades, está a possibilidade dos policiais apreenderem os passaportes de pessoas suspeitas. – Passaportes não são um direito automático… Leia mais »

STF julga na próxima quarta destino de 8,6 mil processos contra INSS

Cidadão deve pedir benefício ao INSS antes de ir à Justiça, entendeu STF. Ministro quer prazo de 30 dias para quem foi antes à Justiça requerer ao INSS. O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar para a próxima quarta-feira (3) a decisão sobre o que fazer com os processos em andamento nos quais o cidadão acionou… Leia mais »

Justiça Federal no Rio Grande do Sul absolve integrantes do MST

Após sete anos de trâmite processual, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul absolveu, em primeira instância, oito integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) das denúncias de saques, roubo, privação de liberdade, entre outros crimes. A decisão é da primeira quinzena de julho, mas só se tornou pública no último final… Leia mais »

Torcedora relata ameaças, admite erro e quer se retratar após ofensas

Patrícia foi flagrada gritando ‘macaco’ para o goleiro Aranha, do Santos. Advogado se reuniu pela primeira vez com a cliente nesta segunda-feira. A torcedora do Grêmio flagrada ao gritar “macaco” para o goleiro Aranha, do Santos, no jogo pela Copa do Brasil, na quinta-feira (28) está arrependida e pretende se retratar. Quem garante é o… Leia mais »

Airbus acusa TAM, Congonhas e pilotos por acidente que matou 199 pessoas

A Airbus, fabricante de aviões, acusa a TAM, o aeroporto de Congonhas e os pilotos pelo acidente de 2007 no qual uma aeronave explodiu ao tentar pousar no aeroporto de São Paulo matando 199 pessoas. Esta é a primeira vez que as declarações da empresa europeia são divulgadas. As informações fazem parte de processo cível a que… Leia mais »

MPF/PA denuncia grupo de empregados que desviou recursos de associação indígena

Além de irregularidades com R$ 12,6 milhões, acusados endividaram associação no comércio e com agiotas O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça Federal denúncia contra quatro ex-empregados de uma associação indígena acusados de desviar recursos da associação. Caso condenados, os acusados podem ter que cumprir penas de até dez anos e oito… Leia mais »