A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, realizou, no dia 25 de junho, o lançamento da Fundação da Cidadania e Justiça, entidade pública criada por lei para subsidiar a formulação de políticas e o desenvolvimento de atividades de suporte à Casa Abrigo e à Casa da Criança.
As casas são os dois principais projetos sociais mantidos pelo Judiciário maranhense e parceiros, atuando desde 1997 na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e crianças e adolescentes em situação de risco.
O lançamento aconteceu no canteiro de obras do prédio onde funcionará a sede própria da Casa da Criança, prevista para ser inaugurada no próximo dia 12 de outubro.
Criada pela Lei 9.324/2010, a Fundação da Cidadania e Justiça tem a finalidade de acolher, oferecer assistência médica e psicológica, alimentação, vestuário, atividades profissionalizantes e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e eventuais filhos menores que venham a ser abrigados.
Quanto às crianças vítimas de abandono familiar, tem o papel de acolher e oferecer os mesmos serviços, além de atividades pedagógicas e educativas e proteção, até a adoção ou retorno ao lar.
“Esse trabalho é de real alcance social em favor de pequenas e indefesas vítimas de maus-tratos e outras iniquidades, que as atingem a partir do ambiente familiar”, explicou.
A magistrada ressaltou a imensa quantidade de crianças em situação de risco, e que necessitam de acolhimento e atenção em um ambiente em que possam superar os danos físicos e psicológicos sofridos.
“Os danos podem se tornar irreversíveis ao condenar inocentes a um futuro incerto, maléfico, ruinoso e mesmo fatal a sua existência enquanto pessoa humana”, disse.
Sede própria – A Casa da Criança, atualmente, recebe até 30 crianças de 0 a 03 anos, até sua reinserção ao lar, ou adoção, totalizando mais de 320 crianças acolhidas desde a sua criação.
A nova sede que está sendo construída no bairro do São Francisco, em São Luís, expandirá a capacidade para até 100 acolhidos, contando com 1.892 metros quadrados distribuídos em dormitórios coletivos, berçário, salas (administrativas, de estudo e de atendimento psicossocial), consultórios (médico, odontológico e de fisioterapia), brinquedoteca, copa, cozinha, rouparia, lavanderia, banheiros e espaços destinados a oficinas e cursos, área para horta, quadra poliesportiva, entre outros.
A obra foi viabilizada por doação do Banco do Brasil, representado pelo seu superintendente regional, Ronaldo Alves de Oliveira, que fez uma nova doação.
Fonte: TJMA
