16 de Maio de 2024
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Aqueles casais que optam por realizar a festa da cerimônia de casamento, irão realizar uma série de contratos para que a festa saia conforme o sonho do casal. Contudo, nem tudo ocorre como sonhado. E isso pode implicar em indenização. No Tribunal de Justiça do Distrito Federal… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A Constituição Federal, em seu art. 227[1] e posteriormente o art.4o. do Estatuto da Criança e do Adolescente[2] prevê expressamente o direito fundamental à alimentação das crianças e do adolescente. E no caso do bebê recém-nascido a forma de alimentação mais adequada é a amamentação. Assim, é direito… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O Superior Tribunal de Justiça, deparou-se, mais uma vez, com a análise de um recurso, no qual o autor da herança veio a óbito, e deixou um filho que necessitava de alimentos. Como o filho não havia ajuizado a ação em desfavor de seu genitor – autor da… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório No final do ano de 2018 nos deparamos com a notícia do falecimento da mãe Stella de Oxóssi, a Sra. Maria Stela de Azevedo Santos. Respeitada e reconhecida como um dos destaque da tradição yorubana foi escolhida para ser a quinta iyalorixá do Ilê Axé Opó Afonjá, nos… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Analisando a Constituição Federal verificamos que a previsão da convivência familiar encontra-se expressa no art. 227, vejamos: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à… Leia mais »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos, por concluir não ter sido comprovado que ela não soubesse que ele era casado durante todo esse período. Segundo o relator… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A família monoparental passou a ser reconhecida como família na Constituição de Federal de 1988. E foi assim descrita no art. 226, § 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. E a doutrina, como ela conceitua e trata a… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Malta Vilas-Bôas* Chegou dezembro e os desentendimentos que vinham se acumulando ao longo do ano passou a ser um fardo insuportável. Não sei ao certo se é pela falta de certeza com relação ao ano novo, e como se quer tudo novo é preciso encerrar o… Leia mais »
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