25 de Abril de 2024
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Em meio a essa pandemia, falar que o Covid-19 já era esperado pode soar como sem o menor sentido, mas a verdade é exatamente essa, ele já era esperado, não necessariamente no ano de 2019,… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Em época de Covid-19, estamos todos começando a refletir sobre a morte, o que, pela nossa sociedade esse assunto é quase um tabu, sendo que antes, a nossa cultura nem gostava de tocar no… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Imagine a seguinte situação: João casado com Maria. João tem direito ao usufruto de determinado imóvel x que encontra-se alugado. Assim, todo mês entra na conta do João o valor do aluguel do imóvel… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Inventário tem como objetivo fazer o levantamento dos bens deixado pelo falecido, como também de suas dívidas, além de analisar quem são seus herdeiros. Assim, valores deixados em uma instituição financeira também devem ser… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando analisamos as disposições legais para a realização do testamento, o testador deve ter a idade mínima de 16 anos e deve ter a capacidade plena para a realização dos atos da… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito No dia 02 de abril comemora-se o dia mundial de conscientização da pessoa portadora do transtorno do espectro do autismo (TEA). Essa data foi criada em 2008 pela ONU e tem como… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A adoção realizada pelos avós é denominada adoção avoenga. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe expressamente a adoção avoenga, buscando preservar cada um dos integrantes na sua posição dentro da… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Adotar é sempre um ato de amor ? A resposta é não quando se trata de um crime, e quando é que isso pode acontecer ? Quando estamos diante da adoção à… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Dentre os princípios que regem o direito das famílias temos o princípio do planejamento familiar. Por esse princípio temos que a família é livre para se constituir, em qualquer uma de… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Com o advento da Constituição Federal de 1988, a igualdade entre homens e mulheres vem expressamente prevista em seu art. 5o. Contudo, deixar de ser apenas um artigo da Constituição e… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Você sabia que existem diversas espécies de alimentos ? E portanto, diversas formas de serem concedidas a pensão alimentícia. A primeira distinção que temos é com relação… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O bem de família é um instituto criado para proteger a família diante das dívidas existentes. Contudo, no caso em questão, não foi aceita a justificativa de tratar-se… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Renata Vilas-Bôas Sem ainda saber se temos uma união estável ou um caso de co-parentalidade não teremos certeza de quem são os herdeiros do apresentador Gugu Liberato, mas podemos tecer algumas considerações. Na hipótese da existência da união… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Renata Vilas-Bôas Desde o falecimento inesperado do apresentador e empresário Gugu Liberato que a mídia tem-se manifestado sobre a exclusão da Sra. Rose do testamento do Sr. Gugu. É certo que a Sra. Rose é mãe dos três filhos do Sr. Gugu,… Leia mais »
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