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Teorias negras importam na conquista de uma democracia real

Manuellita Hermes* Rômulo Bittencourt**               O ressurgimento do debate racial no Brasil e no mundo, a partir dos casos de João Pedro e George Floyd, revelou, como corolário da campanha “vidas negras importam” (black lives matter), a necessidade de dar ar e luz aos intelectuais negros. As suas teorias também importam.             Importante abandonar a… Leia mais »

Nota da Diretoria do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público – IPEATRA POR OCASIÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2020

A luta da população negra por sobrevivência não terminou. Esta luta começou desde quando foram sequestrados na África para fins de escravização em diversos países, a maioria, trazidos ao Brasil. Esta luta continua até os dias de hoje, quando em plena celebração do Dia da Consciência Negra, as notícias veiculam mais uma vez, a execução… Leia mais »

20 de novembro de 2020 – Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto

20 de novembro de 2020   CARMELA GRÜNE é advogada trabalhista, 2ª Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito, representante Estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros, editora do Jornal Estado de Direito, coordenadora do Projeto Direito no Cárcere.   Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto   Data emblemática “Dia da Consciência Negra”, de… Leia mais »

Direitos Humanos e Educação Antirracista

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.            Não há como estudar a história do Brasil sem levar em conta a presença negra em nosso país. Essa afirmação óbvia parece ganhar outro significado quando percebemos a importância da Lei 11.645 que prevê a obrigatoriedade da História e… Leia mais »

COVID-19: implicações bioéticas e de biodireito

Edison Tetsuzo Namba, Juiz de Direito, articulista do Jornal Estado de Direito Introdução         Depois de algum tempo de ausência, volto a escrever para refletir sobre alguns aspectos da pandemia que assolou o mundo, provocada pelo Coronavírus. A abordagem será feita sob a ótica da bioética e do biodireito.      … Leia mais »

Justiça Comunitária

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Justiça Comunitária. Por uma justiça de emancipação. Gláucia Falsarella Foley. Belo Horizonte. Editora Fórum, 2010, 200 p.             O Programa Justiça Comunitária criado e desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, cumpre neste ano, 20… Leia mais »

165 – Semana –  O Estado de Perigo no Direito Privado

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito     165 – SEMANA –  O Estado de Perigo no Direito Privado Conceito: Configura o estado de perigo quando alguém premido ela forte necessidade de livrar-se de grave dano à pessoa, realiza negócio jurídico com outrem, sabedor dessa… Leia mais »

164 – Semana –  A Coação no Direito Privado

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       164 – SEMANA –  A Coação no Direito Privado Conceito:     A coação pode ser conceituada como sendo uma pressão de ordem moral, psicológica, que se faz mediante ameaça de mal serio e grave, que poderá atingir… Leia mais »

Constituição, Pandemia e Legalidade

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito            Este artigo tem como provocação inicial uma dúvida suscitada por rede cinematográfica acerca do teor de certo decreto municipal editado e publicado no início do momento de pandemia pelo qual o Brasil e o mundo… Leia mais »

Direitos Humanos e Educação Libertadora

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Direitos Humanos e Educação Libertadora: Gestão Democrática da Educação Pública na Cidade de São Paulo. Paulo Freire. Organização e Notas de Ana Maria Araújo Freire e Erasto Fortes Mendonça. 1ª edição. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019, 351… Leia mais »

Direito, Religião e esfera pública

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. ANA CAROLINA GRECO PAES, DIREITO, RELIGIÃO E ESFERA PÚBLICA: bases para discussão do ensino religioso nas escolas públicas. Tese de Doutorado. Orientador: Professor Dr. Eduardo Carlos Bianca Bittar.  São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2020, 213… Leia mais »

OIT, pandemia y relaciones laborales

Título Original: OIT, pandemia y relaciones laborales: reflexiones en torno a la seguridad económica Marcelo José Ferlin D’Ambroso[1] “En esencia, la dinámica de la crisis evidenciada por la pandemia es la del modelo de relación social, basado en la aprehensión de los medios de producción por parte de algunos y por la exclusión automática de… Leia mais »