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Sujeitos de direito invisíveis: o clamor silenciado de crianças e adolescentes em situação de rua

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Sujeitos de Direito Invisíveis: o Clamor Silenciado de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, de Gabriela Maria Fernandes Mendonça. Dissertação de Mestrado.  Brasília: UnB/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares-CEAM/PPGDH-Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania,… Leia mais »

122 – Semana –  O contrato de factoring

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       122 – Semana –  O CONTRATO DE FACTORING       O Banco Central, em 22 de fevereiro de 1995, editou a Resolução nº 2.144, conceituando este contrato como: “a atividade de prestação… Leia mais »

Provimento nº. 83 do CNJ: uma atualização necessária?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas     O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 83 de 2019, que veio a alterar o Provimento nº 63 especificamente no que tange ao reconhecimento da filiação socioafetiva via cartório extrajudicial. O Provimento nº 63 veio a responder ao anseio… Leia mais »

Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras no RS

Movimento terá como principal objetivo agregar agentes e ações e mobilizar a sociedade gaúcha  em torno da defesa da soberania e da Petrobrás como indutora do desenvolvimento Foi lançada na noite de segunda-feira, dia 12, a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás como Fomentadora de Desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. Com o apoio… Leia mais »

TRT-RS – Habitação fornecida pelo empregador em contrapartida ao trabalho do empregado deve integrar o salário, decide 2ª Turma

  Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo fato de morar em casa fornecida pela empregadora. O percentual foi fixado com base em valores de aluguéis cobrados em Candiota, município em que o autor mora e… Leia mais »

121 – Semana – Meios coercitivos para a solução pacífica de conflitos no âmbito internacional

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.         121 – Semana –  MEIOS COERCITIVOS PARA A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL   Meios Coercitivos   Rompimento das relações diplomáticas Dá-se por meio da interrupção das relações oficiais com… Leia mais »

Um Perfil do Advogado Brasileiro. Abril/1996 Uma Pesquisa Nacional

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito           Um Perfil do Advogado Brasileiro. Abril/1996 Uma Pesquisa Nacional. Brasília: Editora Brasília Jurídica/Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil/Comissão de Ensino Jurídico, 1996, 93 p.   A OAB Vista pelos Advogados. Pesquisa de… Leia mais »

Casamento e União Estável: quando começa um e quando começa o outro?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas     Essa semana foi julgado um processo no Superior Tribunal de Justiça que decidiu que dois meses de namoro e duas semanas de coabitação não são suficientes para ser considerada instituída a união estável. Se a opção do casal fosse pelo casamento… Leia mais »

O que a Convenção 190 da OIT tem a ver com #MeToo?

Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss, articulista do Jornal Estado de Direito   Luciane Toss[1]   No ano em que a Organização Internacional do Trabalho – OIT completa 100 anos, na 108a Conferência anual de membros, ocorrida em 21 junho de 2019 em Genebra, foi aprovada a Convenção de n. 190 contra a violência e… Leia mais »

Aula VIII – Tarsila do Amaral e a importância da amizade

Por Aloizio Pedersen, artista plástico idealizador do projeto Artinclusão   Na oitava oficina do Artinclusão no AR7/Fasc, com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, neste abrigo emergencial e de passagem, foi a vez da grande artista brasileira, Tarsila do Amaral, nascida em Capivari/São Paulo, em 1886, numa família culta e rica, o que não… Leia mais »

Meios jurídicos para a solução pacífica de conflitos no âmbito internacional

Coluna Descortinando o Direito Empresarial       120 – Semana –  MEIOS JURÍDICOS PARA A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL     Leonardo Gomes de Aquino   a) Comissões internacionais de inquérito Ocorrendo um conflito entre dois ou mais Estados, uma comissão estuda os fatos que ensejaram a divergência, elaborando, em seguida,… Leia mais »

Memória e Perspectivas. 50 Anos de Letras da Universidade de Brasília (1962-2012)

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Memória e Perspectivas. 50 Anos de Letras da  Universidade de Brasília (1962-2012). Sylvia Helena Cyntrão e Enrique Huelva Unternbaumen. Instituto de Letras – Brasília – 2013, 215 p.              Entre os eventos que marcaram… Leia mais »

Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade

Fonte TST   O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento. A Radicifibras Indústria e Comércio Ltda., de São José dos Campos (SP), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização substitutiva a um monitor de fabricação que integrava a Comissão Interna… Leia mais »