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O que é Justiça. Uma Abordagem Dialética

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         O que é Justiça. Uma Abordagem Dialética, de Roberto A. R. de Aguiar, São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1a. edição, 1982,  110 p.                                                          Faleceu m 12 de julho, aos 78 anos, o amigo… Leia mais »

Licença-Parentalidade ao invés de Licença-maternidade: uma releitura necessária

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas Precisamos fazer uma releitura da licença-maternidade para que ela possa se adequar às novas espécies de família. Quando se pensou a licença-maternidade, pensou-se sob dois ângulos: um físico da gestante que acabou de dar à luz e que precisa se recuperar, principalmente se… Leia mais »

Solução Pacífica de Conflitos no Âmbito Internacional

118 – Semana –  SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL   * Leonardo Gomes de Aquino Conflito internacional segundo conceito deduzido pela Corte Permanente de Justiça Internacional “é todo desacordo sobre certo ponto de direito ou de fato, toda contradição ou oposição de teses jurídicas ou de interesses entre dois Estados.” Os conflitos internacionais podem… Leia mais »

3ª Oficina do Artinclusão no AR7: “Miró – da pobreza e da febre tifoide para a reconhecimento mundial – releituras”

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão. Os treze participantes, dos 8 aos 17 anos, ouviram a história da vida de Juan Miró, de família pobre, desde menino querendo desenhar e pintar, mas proibido pelos pais, que o empregaram numa farmácia de trabalho repetitivo e monótono. De tristeza por não poder… Leia mais »

Recurso Extraordinário e suspensão de processos trabalhistas – o que fazer com os pedidos não afetados ao tema da Repercussão Geral?

RECURSO EXTRAORDINÁRIO E SUSPENSÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS – O QUE FAZER COM OS PEDIDOS NÃO AFETADOS AO TEMA DA REPERCUSSÃO GERAL?   Cesar Zucatti Pritsch [1] Fernanda Antunes Marques Junqueira[2] Ney Maranhão [3]   Em 28 de junho do corrente ano, por ocasião da análise do Recurso Extraordinário nº 1121633, relativo ao Tema 1046 de… Leia mais »

A História da Universidade de Brasília Contada por seus Personagens: reportagens, depoimentos entrevistas

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         UnB 50 Anos: História Contada. A História da Universidade de Brasília Contada por seus Personagens: reportagens, depoimentos entrevistas. Thais de Mendonça Jorge (organizadora). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2012, 252 p.                Na segunda… Leia mais »

Igualdade dos filhos e sucessão

Dispositivos constitucional e legal Edison Tetsuzo Namba O art. 227, § 6º, da Constituição Federal assevera: os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.   O legislador extraordinário estabeleceu a igualdade filial. Não só de tratamento entre pais… Leia mais »

Domínio Público Internacional – Marítimo

117 – Semana –  DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – MARÍTIMO   Leonardo Gomes de Aquino             Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O que você pode fazer para mudar o mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar… Leia mais »

Um “tribunal achado na rua” – possível, útil ou quimera?

Gabriela Jardon[1]   “A bem dizer, eu não teria receio das más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Dizem que a lei é inflexível. Não creio. Não há texto que não se deixe solicitar. A lei é morta. O magistrado é vivo; é uma grande vantagem que leva sobre ela. Infelizmente não faz… Leia mais »

A Universidade Interrompida: Brasília 1964-1965

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         A Universidade Interrompida: Brasília 1964-1965, de Roberto A. Salmeron. Brasília: Editora UnB, 2ª Edição Comemorativa dos 50 Anos da UnB, 2012. 490 p.                  A reedição desta obra… Leia mais »