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Família: base da sociedade

  Edison Tetsuzo Namba         Na Carta da República, promulgada em 5.10.1988, estabelece-se que a família é base da sociedade, tendo especial proteção do Estado (art. 226, “caput”).   Na família se tem as primeiras experiências de empatia, de troca de emoções, mesmo tendo-se tenra idade, como o bebê, existe aquela experimentação,… Leia mais »

A Radicalização do Direito

                                                                                                             … Leia mais »

Reforma da Previdência desconsidera realidade do campo, dizem debatedores

Cleonice Back, Evandro Morello, o senador Paulo Paim e Marcos Rochinski, da Contraf, na audiência Geraldo Magela/Agência Senado Saiba mais  Reforma da Previdência prejudica trabalhadoras rurais, dizem especialistas na CDH       00:00 Proposições legislativas MPV 871/2019 Tanto a reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, quanto a Medida Provisória 871/2019, que muda regras para concessão… Leia mais »

Ditadura militar de carro novo

Políticas Públicas e Ordem Econômica         “Quando chegar o momento / Esse meu sofrimento / Vou cobrar com juros. Juro! / Todo esse amor reprimido / Esse grito contido / Esse samba no escuro”. (Apesar de você – Chico Buarque)   Pulga, Joaninha, Bolha, Besouro. Como quiser chamar o Volkswagen Fusca, em… Leia mais »

Missões diplomáticas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 110 – Semana –  Missões diplomáticas   Leonardo Gomes de Aquino   O art. 2º da Convenção de Viena de 1961 estabelece que as relações diplomáticas entre Estados e o envio de missões diplomáticas permanente efetua-se por consentimento mútuo. A regra do consentimento mútuo é conseqüência de um compromisso nacional,… Leia mais »

Crime Organizado e Direitos Fundamentais

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   BRAZ, Graziela Palhares Torreão. Crime Organizado e Direitos Fundamentais. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1999, 190 p.               Mais de meio século vigente e o Código Penal Brasileiro tornou-se alvo de um movimento forte para a sua substituição. O… Leia mais »

Em tempos de Venezuela: o que venha a ser representação diplomática

Coluna Descortinando o Direito Empresarial       109 – Semana –  Em tempos de Venezuela: O que venha a ser Representação Diplomática   Leonardo Gomes de Aquino   As relações diplomáticas e consulares entre os povos existem há muito tempo. O direito internacional adotou-as organizou-se, mas não as institui. Foi a partir do aparecimento… Leia mais »

Previdência: todo mundo consegue trabalhar hoje até os 80 anos

Políticas Públicas e Ordem Econômica     Essa frase é de Rodrigo Maia[1], presidente da Câmara dos Deputados e apoiador da reforma da previdência. Repita-se: 80 anos. Nos dados mais recentes fornecidos pela IBGE[2], a expectativa de vida do brasileiro é de 76 anos. O Estado brasileiro com média mais alta é Santa Catarina, de… Leia mais »