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Despedida discriminatória e COVID19.

Rafael da Silva Marques*                Não me cabe neste pequeno texto polemizar.        O que quero é apenas chamar a atenção para uma situação que pode ser comum a partir deste momento, quando, por mais incrível que possa parecer, parte das autoridades começam a autorizar a circulação… Leia mais »

A lucidez do tempo

        O tempo é de incertezas. A pandemia do Covid-19 descortinou uma realidade nunca antes vivenciada pela atual geração. Não só no Brasil. Os reflexos são por todo o Planeta. Estamos sendo testemunhas oculares de um fenômeno que isola famílias, fecha empresas, gera depressão, provoca milhares de mortes, cria conflitos de teorias… Leia mais »

O privilégio branco nas favelas

              A existência das favelas é mais um exemplo das várias estruturas criadas pelo branco para manter os seus privilégios. A favela não foi uma escolha do negro, em boa medida, ela foi uma condição forçada. Ora, sem a construção das favelas não faria o menor sentido falarmos na… Leia mais »

Os Direitos Humanos e as metamorfoses do tempo: Compreendendo a sua (re)invenção crítica

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito OS DIREITOS HUMANOS E AS METAMORFOSES DO TEMPO: COMPREENDENDO A SUA (RE)INVENÇÃO CRÍTICA. Gilmara Joane Macêdo de Medeiros. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília/Faculdade de Direito e Universidade Federal Rural do Semiárido-Mossoró, RN/Faculdade de Direito. Brasília, 2019.              … Leia mais »

Adoção Avoenga: uma possível realidade

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     *Renata Vilas-Bôas         A adoção realizada pelos avós é denominada adoção avoenga. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe expressamente a adoção avoenga, buscando preservar cada um dos integrantes na sua posição dentro da família.         Contudo, quando analisamos… Leia mais »

Ditaduras e Direitos Humanos – (Sobre)Vivendo ao regime uruguaio (1973 – 1985)

        Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos     *Ralph Schibelbein            Um dos maiores desrespeito aos direitos humanos na América latina ocorreu poucos anos após a criação da ONU (Organização das Nações Unidas) e o marco inicial da internacionalização desses direitos fundamentais à dignidade humana.         Na tentativa de evitar-se novos genocídios e desastres como os… Leia mais »

139 – SEMANA – O Covid-19 e o contrato: anulação, revisão ou rescisão

  Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       139 – SEMANA – O Covid-19 e o contrato: anulação, revisão ou rescisão          O contrato é uma relação jurídica que pode ser adimplida de forma instantânea ou no futuro. Sendo assim,… Leia mais »

Mulheres Indígenas: gênero, etnia e cárcere.

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Mulheres Indígenas: gênero, etnia e cárcere. Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara (Kari). Dissertação de mestrado, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília .Orientadora: Profa. Dra. Debora Diniz. Brasília: Universidade de Brasília/Faculdade de… Leia mais »

Afinal, o que é controle de constitucionalidade?

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares de Pádua*           Resumo         Este artigo se divide em três partes em relação ao controle de constitucionalidade. A primeira parte tratará dos modelos de justiça constitucional que servem, em maior ou menor grau, como parâmetro para o desenvolvimento de um… Leia mais »

Adoção à Brasileira: um crime que precisa ser combatido

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     *Renata Vilas-Bôas         Adotar é sempre um ato de amor ? A resposta é não quando se trata de um crime, e quando é que isso pode acontecer ? Quando estamos diante da adoção à brasileira.         A adoção à… Leia mais »

138 – Semana –  O Contrato de Aliança

  Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       138 – Semana –  O Contrato de Aliança   Aspectos gerais do Contrato[1]         A evolução do comércio é uma constante desde sempre, integrando o mundo em termos econômicos. Assim, cada dia se… Leia mais »

O que se pensa na Colina

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         Colaboradores Voluntários do Núcleo de Prática Jurídica. José Geraldo de Sousa Junior (Organizador). Coleção “O que se pensa na Colina”, vol. 2. Brasília: Universidade de Brasília/Faculdade de Direito/CESPE da UnB, 2002, 41 p.    … Leia mais »

DNA – Verdade real

                                                                                                             … Leia mais »