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130 – Semana – A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.     130 – Semana – A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?           A nota promissória é uma promessa direta de pagamento do devedor o credor. Integra… Leia mais »

Estudo comparado do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       MARÇAL, Patrícia Fontes. Estudo Comparado do Preâmbulo da Constituição Federal do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2001, 190 p.              Acaba de sair (2019, 1a edição, 675 p), pela Editora GZ do Rio de Janeiro, o… Leia mais »

Partilha de bens: por que é tão difícil?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas          Quando temos o término do casamento ou da união estável todo o ressentimento e frustração em decorrência do término parece se concentrar na questão patrimonial e, assim, surgem as intermináveis disputas no Poder Judiciário.        Mas, além desses sentimentos, que são normais em… Leia mais »

129 – Semana – Empresário individual casado

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       129 – Semana – Empresário individual casado           O empresário casado não precisa de outorga conjugal para alienar ou gravar com ônus real os imóveis que integram o patrimônio da empresa, conforme determina… Leia mais »

Promotoras Legais Populares movimentando mulheres pelo Brasil: análises de experiências

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Promotoras Legais Populares Movimentando Mulheres pelo Brasil: análises de experiências. Organizadores: José Geraldo de Sousa Junior, Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Paula de Andrade Baqueiro. 1ª edição, Brasília: Universidade de Brasília, 2019. 336 p.              … Leia mais »

A filiação socioafetiva: facilidades para a sua concretização

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas             Inicialmente a ideia de filiação era restrita à biológica ou consanguíneo e a civil que é a oriunda da adoção.         Contudo, à essas duas formas de filiação, hoje agregamos uma outra que decorre da afetividade que é a filiação socioafetiva.         Em… Leia mais »

5 motivos para prestigiar a exposição “Artinclusão no AR7”

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão.   1º) Trata com um público alvo (3 a 17 anos) que todos temos que acolher: crianças e adolescentes vítimas da vulnerabilidade social, no Abrigo de Passagem AR7/Fasc, que fazem oficina entre audiências, que decidirão seus futuros; 2º) Une cultura e arte com arteterapia,… Leia mais »

O CEDENPA e a luta pela implantação das políticas de cotas étnico-raciais na Universidade Federal do Pará (UFPA)

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       NAVEGANTES, Aline de Souza. O CEDENPA e a Luta pela Implantação das Políticas de Cotas Étnico-Raciais na Universidade Federal do Pará (UFPA). Brasília: Universidade de Brasília\CEAM\Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH), 2019. 133p…. Leia mais »

O Vestido de Noiva e a possibilidade da indenização por dano moral

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           O casamento que pode ser o civil ou o festivo/religioso, acaba demandando dos noivos uma série de tomada de decisões que acabam impactando na vida do novo casal. E, dependendo do que ocorrer podemos falar em indenização por dano, tanto material quanto… Leia mais »

TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar ação civil pública fundada em infrações referentes a apenas uma empregada da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado… Leia mais »

Monotipias com Kandinsky e Manabu Mabe

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão. A 20ª oficina foi para apresentar estes dois grandes artistas, com suas vidas e obras, e suas trajetórias até serem reconhecidos, são lições de vidas e de superações para qualquer pessoa. Perseguiram seus sonhos até os concretizarem. Kandinsky (1866-1944) saiu fugido de seu país,… Leia mais »

Introdução crítica ao direito urbanístico

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         Introdução crítica ao direito urbanístico [recurso eletrônico] / organizadoras e organizadores, José Geraldo de Sousa Junior… [et al.]. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019. 496 p. – (Série O Direito Achado na Rua; vol. 9)…. Leia mais »

Você sabia que existe uma diferença de idade prevista no ECA entre adotante e adotado?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           A Constituição Federal de 1988 veio equiparar todos os filhos, independentemente de sua origem, assim, filho é filho, independente de ser filho biológico ou filho adotivo.         Essa previsão, que hoje nos parece tão óbvia, antes de 1988 não acontecia existindo assim, pois… Leia mais »