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164 – Semana –  A Coação no Direito Privado

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       164 – SEMANA –  A Coação no Direito Privado Conceito:     A coação pode ser conceituada como sendo uma pressão de ordem moral, psicológica, que se faz mediante ameaça de mal serio e grave, que poderá atingir… Leia mais »

Constituição, Pandemia e Legalidade

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito            Este artigo tem como provocação inicial uma dúvida suscitada por rede cinematográfica acerca do teor de certo decreto municipal editado e publicado no início do momento de pandemia pelo qual o Brasil e o mundo… Leia mais »

Direitos Humanos e Educação Libertadora

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Direitos Humanos e Educação Libertadora: Gestão Democrática da Educação Pública na Cidade de São Paulo. Paulo Freire. Organização e Notas de Ana Maria Araújo Freire e Erasto Fortes Mendonça. 1ª edição. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019, 351… Leia mais »

Direito, Religião e esfera pública

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. ANA CAROLINA GRECO PAES, DIREITO, RELIGIÃO E ESFERA PÚBLICA: bases para discussão do ensino religioso nas escolas públicas. Tese de Doutorado. Orientador: Professor Dr. Eduardo Carlos Bianca Bittar.  São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2020, 213… Leia mais »

OIT, pandemia y relaciones laborales

Título Original: OIT, pandemia y relaciones laborales: reflexiones en torno a la seguridad económica Marcelo José Ferlin D’Ambroso[1] “En esencia, la dinámica de la crisis evidenciada por la pandemia es la del modelo de relación social, basado en la aprehensión de los medios de producción por parte de algunos y por la exclusión automática de… Leia mais »

(des)contruções para (des)contruções – Direito & Arte

Coluna Direito & Arte – (des)construções, por Eliene Rodrigues de Oliveira*,  articulista do Jornal Estado de Direito.                A Coluna Direito & Arte – (des)construções pretende ampliar a discussão sobre a importância da interseção de dois campos do conhecimento (Direito & Arte) aqui entendida como área de articulação que contribui tanto para a formação… Leia mais »

163 – Semana –  O Dolo no Direito Privado  

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       163 – SEMANA –  O Dolo no Direito Privado   Dolo Conceito: Nossa lei não define dolo, limitando-se o art. 145, do CC a estatuir que “são os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for… Leia mais »

Estrangeirização de Terras

  Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Estrangeirização de Terras: um estudo da atuação das entidades representativas do agronegócio na disputa normativa sobre a aquisição e o arrendamento de terras por estrangeiros. Geraldo Miranda Neto. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020, 227 p.           Com… Leia mais »

Jurisprudência: Despedida Discriminatória de trabalhador doente

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Identificação PROCESSO  nº 0021648-05.2020.5.04.0000      (MSCiv) IMPETRANTE: AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D’AMBROSO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. DESPEDIDA DE TRABALHADOR DOENTE. PRESUNÇÃO DE DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 443… Leia mais »

(Re)pensando a masculinidade: por uma democracia feminina.

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.              Somos uma sociedade machista. Essa afirmação já é um dado comum em pesquisas acadêmicas, discussões em redes sociais ou conversa de bar. Porém conseguimos perceber também o fortalecimento da luta das mulheres pela equidade. Estamos assistindo a batalha… Leia mais »

Educação, diversidade, direitos humanos e cidadania

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Educação, diversidade, direitos humanos e cidadania. Escritos e compromissos. Organizadoras: Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino e Clerismar Aparecido Longo. São Paulo: Editora Letra e Voz, 2020, ISBN: 978-65-86903-06-5. 214 p.           Com Prefácio de Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino… Leia mais »

Sujeitos de Direito Invisíveis

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Sujeitos de Direito Invisíveis. O clamor silenciado de crianças e adolescentes em situação de rua. Gabriela Maria Fernandes Mendonça Albuquqerque. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020, 148 p.           Em Coluna Lido para Você anterior, me debrucei sobre… Leia mais »

15 anos depois e o Trânsito em Julgado

  Título Original – 15 anos depois e o Trânsito em Julgado: Indenização de 400 mil reais ​     Era 2005 e um casal teve a triste notícia que aquele bebê que a moça carregava em seu ventre não teria viabilidade, ou seja, assim que nascesse viria à óbito em decorrência de má-formação que não lhe… Leia mais »

Teoria da Inconstitucionalidade das Normas Constitucionais Originárias

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito            Sob o ponto de vista de um ordenamento jurídico (mais para o lado ocidental) contemporâneo, fato é que o diploma jurídico de maior hierarquia dentro de um Estado é a Constituição, a qual, segundo L…. Leia mais »