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Sintomas de uma crise da dignidade humana

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito            O pensamento de Thomas S. Kuhn (2003) traduz duas ideias constantes não apenas para a ciência, mas para os fenômenos que vão além – cultura, moral, emoções -, e são elas a de destruição e… Leia mais »

O Direito Real de Habitação

Jornal Estado de Direito       Título Original: O Direito Real de Habitação: Direito do viúvo em permanecer no imóvel que residia com o falecido ​     O direito real de habitação encontra-se previsto em duas legislações distintas, a primeira quando tratada da união estável e a segunda que é no Código Civil. ​     O… Leia mais »

TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas

Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.  A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusulas da convenção coletiva firmada entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) que excluíam da base de cálculo das vagas… Leia mais »

Empregado público receberá diferenças salariais por desvio de função

  No entanto, o reenquadramento foi negado, por ser inconstitucional.   A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que deferira diferenças salariais, por desvio de função, a um técnico portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). No entanto, foi negado o reenquadramento como administrador, porque, apesar… Leia mais »

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente

Até o momento, há dois votos pela constitucionalidade e um pela inconstitucionalidade da norma. Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que instituíram o contrato de trabalho intermitente. Até o… Leia mais »

De novo o ônus da prova na terceirização junto à entes públicos Tema 1118

Título Original: STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova   ATUALIZAÇÃO – Cesar Zucatti Pritsch* – 25/11/2020              A longa história em epígrafe teve, nos últimos dias, mais um desdobramento: encontra-se em… Leia mais »

A Rua de Todo Mundo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. A Rua de Todo Mundo. Carolina Nogueira. Brasília: Longe/Edição da Autora. 2 edição, 2015. ISBN 978-85-916451-0-7. A História de Você. Carolina Nogueira. Brasília: Longe/Edição da Autora, 2015. ISBN 978-85-916451-1-4.                           Agora, você… Leia mais »

166 – Semana –  A Lesão no Direito Privado

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito     166 – SEMANA –  A Lesão no Direito Privado             A lesão é um vício da vontade do negócio jurídico que se caracteriza pela obtenção de um lucro exagerado por se valer… Leia mais »

PNDH-3 10 anos depois: balanço prospectivo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. PNDH-3 10 anos depois: balanço prospectivo. Organização: Paulo César Carbonari e Enéias da Rosa. Passo Fundo: Saluz, 2020, 112 p. (http://monitoramentodh.org.br/publicacoes/sem-categoria/pndh-3-10-anos-depois-balanco-prospectivo/).            Começo apresentando o Sumário da Obra. Além da Introdução, a cargo de Enéias da… Leia mais »

Teorias negras importam na conquista de uma democracia real

Manuellita Hermes* Rômulo Bittencourt**               O ressurgimento do debate racial no Brasil e no mundo, a partir dos casos de João Pedro e George Floyd, revelou, como corolário da campanha “vidas negras importam” (black lives matter), a necessidade de dar ar e luz aos intelectuais negros. As suas teorias também importam.             Importante abandonar a… Leia mais »

Nota da Diretoria do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público – IPEATRA POR OCASIÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2020

A luta da população negra por sobrevivência não terminou. Esta luta começou desde quando foram sequestrados na África para fins de escravização em diversos países, a maioria, trazidos ao Brasil. Esta luta continua até os dias de hoje, quando em plena celebração do Dia da Consciência Negra, as notícias veiculam mais uma vez, a execução… Leia mais »

20 de novembro de 2020 – Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto

20 de novembro de 2020   CARMELA GRÜNE é advogada trabalhista, 2ª Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito, representante Estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros, editora do Jornal Estado de Direito, coordenadora do Projeto Direito no Cárcere.   Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto   Data emblemática “Dia da Consciência Negra”, de… Leia mais »

Direitos Humanos e Educação Antirracista

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.            Não há como estudar a história do Brasil sem levar em conta a presença negra em nosso país. Essa afirmação óbvia parece ganhar outro significado quando percebemos a importância da Lei 11.645 que prevê a obrigatoriedade da História e… Leia mais »

COVID-19: implicações bioéticas e de biodireito

Edison Tetsuzo Namba, Juiz de Direito, articulista do Jornal Estado de Direito Introdução         Depois de algum tempo de ausência, volto a escrever para refletir sobre alguns aspectos da pandemia que assolou o mundo, provocada pelo Coronavírus. A abordagem será feita sob a ótica da bioética e do biodireito.      … Leia mais »