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Indenização por infecção hospitalar em bebê prematuro: posição do STJ

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Quarta Turma, se debruçou para analisar uma situação em que os gêmeos, que nasceram prematuros, um dos bebês pegou uma infecção hospitalar e com isso passou a ter sequelas permanentes. O Ministro Marco Buzzi… Leia mais »

É LIVRE: o Direito Achado nas terras coletivas

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Título original – É LIVRE: o Direito Achado nas terras coletivas de Quebradeiras de Coco Babaçu, de Quilombolas e de assentados da Reforma Agrária em Monte Alegre Carlos Henrique Naegeli Gondim.  É LIVRE: o Direito Achado nas terras coletivas… Leia mais »

Cobertura Ampla pelo Plano de Saúde – Síndrome de Down e Lesão Cerebral

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       Os planos de saúde devem ofertar aos seus beneficiários o mínimo previsto no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde. Contudo, a relação ali contida nem sempre abarca todas as necessidades do beneficiário sendo assim necessário recorrer ao Poder Judiciário para sanar… Leia mais »

Sujeitos Coletivos: Só a Luta Garante os Direitos do Povo!

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   O Direito Achado na Rua. Sujeitos Coletivos: Só a Luta Garante os Direitos do Povo!, volume 7, Coleção Direito Vivo. Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, Andréa Brasil Teixeira Martins, Edilane Neves, José Geraldo de Sousa Junior, José Roberto Nogueira… Leia mais »

Leis, Convenções e a Consolidação das Leis do Trabalho

Leis, Convenções e a Consolidação das Leis do Trabalho   Os oitenta anos da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho foram homenageados. Este texto foi escrito ao tempo do evento na Câmara dos Deputados, em maio de 2023. A homenagem foi noticiada nos sites do Tribunal Superior do Trabalho, Câmara dos Deputados, Associação dos… Leia mais »

Lido para Você: Direito, Cinema e Literatura

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. José Geraldo de Sousa Junior. Lido para Você: Direito, Cinema e Literatura – São Paulo : Editora Dialética, 2023. 168 p. (https://loja.editoradialetica.com/humanidades/lido-para-voce-direito-cinema-e-literatura)                                             Acaba de ser publicado pela Editora Dialética, em coedição com o Jornal Estado de… Leia mais »

Os avanços para o reconhecimento da família multiespécie

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Por acaso você pertence à uma família multiespécie ? Pode ser que a resposta seja sim, mas que você nem saiba disso. Afinal, o que é a família multiespécie ? A família multiespécie é aquela formada por uma pessoa e o seu animal de estimação…. Leia mais »

A Cooperação Humanitária Internacional em Saúde no Brasil

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Raquel da Silva Machado. A Cooperação Humanitária Internacional em Saúde no Brasil: realizações e desafios no período de 2017 a 2020. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Políticas Públicas em Saúde. Escola Fiocruz de Governo. Fundação Oswaldo… Leia mais »

Miradas Críticas en Torno al Derecho y la Lucha Social: Confluencias con América Latina

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. David Sánchez Rubio. Miradas Críticas en Torno al Derecho y la Lucha Social: Confluencias con América Latina. Madrid/España: Editorial Dykinson, 1ª edición, 2023, 186 p.                                                           O livro, resumido pelo próprio Autor para se expor no catálogo da… Leia mais »

El Derecho Que Nace Del Pueblo Como Derecho Insurgente

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Este já é um terceiro livro em que se argumenta que a lei nasce do povo. O Autor, Jesús Antonio de la Torre Rangel, acrescenta que essa produção jurídica do povo é direito insurgente. Neste volume, seu autor toma como… Leia mais »

Nossa história não começa em 1988: o direito dos povos indígenas à luz da justiça de transição

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. MAÍRA PANKARARU. “Nossa história não começa em 1988”: o direito dos povos indígenas à luz da justiça de transição. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Brasília: Faculdade de Direito da UnB, 2023, 84 fls…. Leia mais »