Arquivo de STJ - Página 3 de 13 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

STJ

Alimentos, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Comunhão Parcial, Direito Sucessório, entidade familiar, esforço comum, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade de fato, STJ, união estável

União Estável: aplicação da Lei 9.278/96 e a questão sucessória

20/11/2018

Amil, Anvisa, medicamento não registrado, plano de saúde, planos, Repetitivo, STJ

Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

13/11/2018

comunidade virtual, danos morais, deficiência mental, dignidade, incapaz, Lei 12.965/14, Marco Civil da Internet, Orkut, respeito pelas individualidades, STJ

Mulher é condenada em danos morais por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência

07/11/2018

casamento, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, fiador, Fiança, garantia fidejussória, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ, união estável

Distinção entre casamento e união estável: a fiança

07/11/2018

crime sexual, estupro, importunação sexual, lei 13.718, STJ

Sexta Turma aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça

25/10/2018

conciliação, Mediação, NCPC, Recurso de Revista, recursos, ricardo carvalho fraga, seminário, solução consensual de conflitos, STJ, TST

Recursos de Revista: iniciativas e indicativos

22/10/2018

alienação fiduciária, bem de família, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, financiamento, imovel, Impenhorabilidade, Lei 8.009/90, moradia, Proteção, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ

Bem de Família e a sua impenhorabilidade: nova decisão do STJ

17/10/2018

Agronegócio, arrendamento rural, direito agrário, economia rural brasileira, Propriedade rural, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural

24/09/2018

Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., assalto à mão armada, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, danos morais, drive-thru, fast-food, mcdonald's, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

19/09/2018

Código Civil, formalidade, leitura do testamento, STJ, testamento, testemunha, vício puramente formal

Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento

18/09/2018

camarotes, Maracanã, recurso especial, Rio de Janeiro, STJ, sub judice

Ministro determina que Rio cumpra decisão do STJ e não comercialize camarotes sub judice do Maracanã

17/09/2018

Amazonas, apelação, demora excessiva da Justiça, Estado do Amazonas, STJ, Tribunal de Justiça do Amazonas

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça

13/09/2018