Arquivo de propriedade - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

propriedade

Antônio Sérgio Escrivão Filho, bem estar, Boaventura de Souza Santos, Gabriela Jardon, igualdade, liberdade, participação, pedagógicos, propriedade, Talita Rampin, teórico-epistemológicos, virtude

Um “tribunal achado na rua” – possível, útil ou quimera?

26/06/2019

ações possessórias, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, desapossamento, Direito Empresarial, evicção, ex contractu, ex lege, fundamentos da evicção, posse, propriedade, usucapião, usufruto, venda

O Fundamento jurídico da Evicção – O papel da garantia

05/07/2018

administração de empresas, ADMINISTRADOR, Aldir Passarinho Júnior, alienação fiduciária, alienação fiduciária de veículos, Ana Paula Comodo, Araken de Assis, arresto de imóvel, atividade econômica, atividade empresarial, bem imóvel, bem móvel, bens essenciais, Bruno Kurzweil de Oliveira, busca e apreensão, competência do juízo, conflito, conflito de competência, conflito positivo de competência, Constituição Federal, contrato social, credor, credor titular, crise, devedor, Direito Empresarial, direito privado, Empregado, empresa, empresario, Estatuto, falência, financiador, financiadora, financiamento, foro, Função Social, imissão de posse, juízo cível, juízo trabalhista, juízo universal, jurisprudência, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, locus, ministros do STJ, Nancy Andrighi, negócios, patrimônio empresarial, pedido de falência, posse, preservação da empresa, propriedade, proprietário fiduciário, Recuperação de Empresas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial, recuperação judicial em curso, recuperanda, STJ, Súmula 480, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

23/05/2017

alienação fiduciária, Bancos, Brasil, casa própria, CDC, Código Civil, código do consumidor, compra, compra de imóvel, compra do imóvel, consórcio, Constituição Federal, construção, Construção civil, contrato, contrato imobiliário, contratoa, Corretor, corretor de imóveis, corretoria de imóveis, credor, débito, desistência da compra do imóvel, devedor, Direito, dívida, economia, empréstimo, engenharia civil, esfera dominial, ex persona, Fernando Noronha, financiadora, financiamento, financiamento imobiliário, garantia, governo federal, imobiliárias, inadimplência, instituição financeira, jus disponendi, mercado imobiliário, mutuário, negócios, parcelas, posse direta, posse indireta, propriedade, propriedade resolúvel, proprietário, purga da mora, Ricardo Aronne, STF, Supremo Tribunal Federal, Tiago Bitencourt de David, vencimento, venda, venda de imóveis

Não consegui quitar o imóvel financiado. Quais são meus direitos?

21/03/2017

Código Civil, Código de Processo Civil de 1973, dignidade da pessoa humana, direito à moradia, Distrito Federal, Ministro Luis Felipe Salomão, posse, propriedade, proteção possessória, reintegração de posse, Superior Tribunal de Justiça, Terras públicas, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública

10/11/2016

Estado Democrático de Direito, Jacques Távora Alfonsin, latifúndio, pobreza, propriedade, terras

Quando a segurança jurídica cria insegurança de fato

29/06/2016