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Promotor de Justiça

CESPE, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Empresarial, III Jornada de Direito Civil, Leonardo Gomes de Aquino, Promotor de Justiça

Comentário da questão de Direito Empresarial do CESPE. 2017. MP/SP. Promotor de Justiça

09/11/2017

19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana, advocacia, advogados, América Latina, Atividade Policial, audiência, audiência de custódia, BA, Bahia, binder, Brasil, Câmara criminal, cnj, Código de Processo Penal, comarca, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, convenção interamericana de direitos humanos, Coordenadoria Especializada em Recursos, crise do sistema penitenciário, Defensoria Pública, Detento, Direito Constitucional, direito penal, Direito Processual Penal, direitos humanos, el inclupimiento de las formas procesuales, Feira de Santana, governo federal, habeas corpus, Juiz de Direito, juizados de garantias, julgamento, la nulidad en el processo penal, liberdade, magistrado, mangabeira, maus tratos, medidas cautelares, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, MP, MPF, nulidade absoluta, nulidade de processo, nulidade relativa, operação Lava-Jato, Pacto de San José da Costa Rica, Pacto de São José da Costa Rica, pacto internacional de direitos civis e políticos, penitenciárias, Poder Judiciário, Polícia Federal, presidiário, presídios, preso, Primeira Câmara do TJBA, prisões ilegais, Procedimento de Acompanhamento do Processo, processo penal, procuradores, Procuradoria de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça Adjunta, Promotor de Justiça, recurso especial, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, STF, Supremo Tribunal Federal, Teoria Geral do Processo, TJ, TJBA, tortura, Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, violência policial

O MP e a audiência de custódia – o caso baiano

13/03/2017

advocacia, Alberto Zacharias Toron, Brasil, Cezar Peluso, COAF, Comissões Parlamentares de Inquérito, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Constituição Federal, Democracia, Direito, empreiteiras, Fauzi Choukr, governo federal, Ibama, Inquérito Civil, Investigação de Magistrados, Investigação Judicial Supervisionada, investigações, Lei do Crime Organizado, Maurides de Mello Ribeiro, Ministério Público, Ministério Público Federal, MPF, OAB, Odebrecht, operação Lava-Jato, Polícia Federal, processo penal, Promotor de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, Setor de Operações Estruturadas, sigilo, Súmula Vinculante, Supremo Tribunal Federal, Tribunais de Contas

O juiz Sérgio Moro desafia até Súmula Vinculante!

28/11/2016