Arquivo de Ministério Público Federal - Página 4 de 7 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério Público Federal

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Viva os fascistas!

19/12/2016

Adriana Ancelmo, Andrade Gutierrez, Brasil, Carlos Emanuel Miranda, Consórcio Terraplanagem Comperj, corrupção, Corrupção Passiva, José Orlando Rabelo, lavagem de dinheiro, Ministério Público Federal, MPF, Odebrecht, Operação Calicute, operação Lava-Jato, Paraná, Paulo Fernando Magalhães, Petrobras, PF, Polícia Federal, Polícia Federal do Paraná, PR, Queiroz Galvão, Rio de Janeiro, RJ, SCF Comunicação e Participações, Sérgio Cabral, TRF2, Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho

Lava Jato: PF indicia Sérgio Cabral por corrupção e lavagem de dinheiro

14/12/2016

Alagoas, Alberto Yousseff, Aníbal Gomes, Brasil, campanha eleitoral, corrupção, Corrupção Ativa, Corrupção Passiva, Delação Premiada, Delcídio do Amaral, diretório nacional do PMDB, doações ilegais, Fernando Soares, governo federal, governo Temer, lava jato, lavagem de dinheiro, Michel Temer, Ministério Público Federal, operação Lava-Jato, Paulo Roberto Costa, Paulo Twiaschor, Petrobras, pgr, PMDB, Renan Calheiros, Rodrigo Janot, senado federal, Serveng Civilsan, STF, Supremo Tribunal Federal

Janot apresenta ao STF primeira denúncia contra Renan derivada da Lava Jato

12/12/2016

ação penal, Ações Cíveis Originárias, Advocacia Geral da União, artigo 30-A, artigo 60-A, busca e apreensão, Câmara dos Deputados, Celso de Mello, Código de Processo Penal, Comissão Parlamentar de Inquérito, Condução coercitiva, Confresso Nacional, Constituição de 1946, Constituição Federal, cpi, decretação de prisão, Direito, dispositivo constitucional, Fiança, flagrância penal, interceptações telefônicas, Juiz Criminal, julgamento, leis ordinárias, Magistratura, mandado de segurança, mandados de segurança, medidas cautelares, Ministério Público Federal, ministros do stf, monitoração eletrônica, MPF, Poder Judiciário, Poder Legislativo, prisão domiciliar, processo penal, quebra de sigilo, Rômulo de Andrade Moreira, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, testemunha

A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito

12/12/2016

Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, guarda de menor, Lei 8069/90, Lei 8213/90, Lei 9528/97, Lei Geral da Previdência Social, Ministério Público Federal, pensão, tutor

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor

12/12/2016

artigo 205, artigo 206, Código Civil, Ministério Público Federal, Ministra Nancy Andrighi, Ministro Luis Felipe Salomão, PRESCRIÇÃO, Resp 1139030, Superior Tribunal de Justiça

Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos

12/12/2016

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Forças Armadas Brasileiras, Lei nº 12.973/2014, Luiz Cláudio Lula da Silva, Luiz Inácio Lula da Silva, medida provisória, Medida Provisória nº 627/2013, Ministério da Fazenda, Ministério Público Federal, Operação Zelotes, Polícia Federal, receita federal

MPF denuncia ex-presidente Lula e um de seus filhos na Operação Zelotes

12/12/2016

casa civil, crime ambiental, desmatamento, Eliseu Padilha, Leonardo de Araújo Costa Tumiati, liminar, Mato Grosso, Ministério Público Federal, ministro, MPF, MT, Parque Estadual Serra Ricardo Franco, Poder Judiciário, Secretaria de Meio Ambiente, Vila Bela da Santíssima Trindade

Justiça bloqueia R$ 38,2 milhões em bens de Padilha e sócios

06/12/2016

acareação, ato processual, autoincriminação, Bahia, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Condução coercitiva, Constituição Federal, Convenção Americana de Direitos Humanos, corporações policiais estaduais, Corte Constitucional, cpc, CPP, Democracia, direito ao silêncio, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, estado de Direito, Eugenio Florian, Frederico Marques, governo federal, governo Temer, interrogatório, investigação criminal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Juízes, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Lacan, legislação, medida cautelar, medida cautelar autônoma, medida cautelar probatória, Michel Temer, Ministério da Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, MPBA, operação Lava-Jato, Operação Leopoldo, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Pactos Internacionais, Piero Calamandrei, Poder Geral de Cautela, Poder Judiciário, Polícia Civil Estadual, Polícia Rodoviária Federal, PRF, processo cautelar, Processo Civil, processo penal, reconhecimento, reprodução simulada, Rogério Lauria Tucci, Rômulo de Andrade Moreira, Teoria Geral do Processo, Teoria Unitária, tipicidade processual, TJBA

A Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária – Uma distorção grave

05/12/2016