Arquivo de direito penal - Página 4 de 4 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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direito penal, Direito Processual Penal, Lei de Execução Criminal, Ministro Rogério Schietti Cruz, recurso repetitivo, Saídas Automatizadas, Saídas Temporárias, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tema 445, Terceira Seção

STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

21/09/2016

direito penal, estupro, imprensa, Rômulo de Andrade Moreira

O estupro da adolescente – Uma análise para além do Direito Penal

13/06/2016

direito penal, História Direito, Jose Manuel de Sacadura Rocha, José Sacadura, O Capital, punição, Sacadura

A Punição e O Capital

09/11/2015

direito penal, Gerson Godinho da Costa, Policial, segurança pública, violência

Repensar as Instituições Policiais

29/10/2015

Aniversário, detentos, dignidade, direito no cárcere, direito penal, execução penal, instituto cultural estado de direito, presídio central de porto alegre

Projeto Direito no Cárcere comemora 4 anos em atividade no Presídio Central

27/08/2015

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27/08/2015

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A tríplice relação axiológico-normativa entre a Constituição, o Direito Penal e o Princípio da Ofensividade

14/08/2015

direito penal, direitos humanos, Luís Roberto Barroso, processos penais, progressão de regime, thiago neves

A culpa é nossa

26/01/2015

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A teoria e a prática do direito penal na obra de Nélson Hungria

22/10/2014