Arquivo de direito penal - Página 4 de 4 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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Prisões: você precisa saber por quê!

10/01/2017

direito penal, Direito Processual Penal, Lei de Execução Criminal, Ministro Rogério Schietti Cruz, recurso repetitivo, Saídas Automatizadas, Saídas Temporárias, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tema 445, Terceira Seção

STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

21/09/2016

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O estupro da adolescente – Uma análise para além do Direito Penal

13/06/2016

direito penal, História Direito, Jose Manuel de Sacadura Rocha, José Sacadura, O Capital, punição, Sacadura

A Punição e O Capital

09/11/2015

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29/10/2015

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27/08/2015

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27/08/2015

Constituição Federal, direito penal, Direitos Fundamentais, Felipe Monteiro Minotto

A tríplice relação axiológico-normativa entre a Constituição, o Direito Penal e o Princípio da Ofensividade

14/08/2015

direito penal, direitos humanos, Luís Roberto Barroso, processos penais, progressão de regime, thiago neves

A culpa é nossa

26/01/2015

A teoria e a prática, direito penal, Nélson Hungria

A teoria e a prática do direito penal na obra de Nélson Hungria

22/10/2014