Arquivo de Câmara dos Deputados - Página 9 de 11 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Câmara dos Deputados

Ana Júlia Pires Ribeiro, Assembleia Legislativa do Paraná, Câmara dos Deputados, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Comissão de Direitos Humanos do Senado, Consituição Federal, Daniel Cara, exercícios fiscais, FNE, Fórum Nacional de Educação, gastos públicos, governo federal, inflação, IPCA, Jaqueline Pasuch, mec, Michel Temer, Ministério da Educação, Ministério Público, ocupações das escolas, pec, PEC 241, PEC 55, PEC do teto, PEC dos gastos públicos, PIB, Plano Nacional de Educação, pne, poder Executivo, políticas sociais, Produto Interno Bruto, senado federal, União

No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

31/10/2016

Câmara dos Deputados, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, DNIT, PEC 241, PEC dos Gastos, Peritos, Planalto, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, reajuste, Rodrigo Maia, senado federal, Servidores do Dnit, Teto dos gastos

Câmara aprova reajustes de policiais e peritos federais

26/10/2016

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, Constituição Federal, gastos públicos, Lindbergh Farias, Paulo Bauer, PEC 241, PEC do teto, PEC do Teto de Gastos, Proposta de Emenda à Constituição, Renan Calheiros, Secretaria-Geral da Mesa do Senado, senado federal, Teto dos gastos

PEC do Teto deve ter votação concluída em dezembro no Senado

26/10/2016

Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Democracia, desmilitarização, Direito Constitucional em Debate, estado de Direito, governo federal, Guaracy Mingardi, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, pec, PEC 51, Polícia Civil, Polícia Judiciária, Polícia Militar, senado federal

Desmilitarização Já!

26/10/2016

Câmara dos Deputados, Celso Russomano, Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal, construtoras, consumidor imobiliário, desistência de imóvel, direito à moradia, Imóveis, imóveis na planta, incorporações imobiliárias, incorporadoras imobiliárias, Mariana Ramalho, Marina Romuchge, OAB, Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadoras e Consumidor, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, regularização, Romero Jucá, senado federal, setor imobiliário

Regularização do distrato: desistência do imóvel comprado na planta

25/10/2016

Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, estado de Direito, Golpe, governo federal, Impeachment, mandado de segurança, Michel Temer, Presidência da República, processo de impeachment, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Negada liminar em que ex-presidente Dilma buscava suspender impeachment

20/10/2016

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, justiça, Lei de Execução Criminal, prisões, Senador Paulo Bauer

Presos poderão ter que pagar por custos com seu monitoramento

19/10/2016

Câmara dos Deputados, Código Ambiental Municipal, Congresso Nacional, direito à cidade, Direito Ambiental, direitos ambientais, Estado da Bahia, Letícia Yumi Marques, Licenciamento ambiental, órgãos ambientais, processo de licenciamento, Salvador, Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Licenciamento ambiental municipal: um exemplo de vantagens e dificuldades

19/10/2016

Brasília, Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, operação Lava-Jato, Polícia Federal, Sérgio Moro

Eduardo Cunha é preso pela PF em Brasília

19/10/2016

André Moura, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, deputados do PT e do PCdoB, deputados federais, Executivo, gastos públicos, judiciário, Luís Roberto Barroso, pec, PEC dos Gastos, separação dos Poderes, STF, Supremo Tribunal Federal, vigência do NRF

Ministro do STF nega pedido para interromper PEC dos Gastos na Câmara

10/10/2016