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ADCT

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Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

ADCT, Coluna Lido para Você, Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, demarcação de terras, direito fundamental, direitos humanos, José Geraldo de Sousa Junior, quilombo, quilombolas

Direitos Humanos para Quilombolas

16/01/2019

ADCT, Alexandre de Moraes, ausência de comunicação, empregador, estabilidade, gestante, justa causa, STF, tese de repercussão geral

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

11/10/2018

15 de março de 1962, ADCT, boa-fé objetiva e do equilíbrio, Brasil, capitalismo, CDC, cláusulas contratuais, Código de Defesa do Consumidor, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, comerciantes, comércio, confiança, Congresso Nacional, Constituição Federal, Constituição Federativa do Brasil, consumidor, consumidores, consumo, consumo em massa, defesa do consumidor, dignidade da pessoa humana, Direito do consumidor, distribuição, distribuidores, economia, Estados Unidos, evolução do consumo, indústria, informação, liberdade, Maria Bernadete Miranda, negócios, ordenamento jurídico, Política Nacional de Estado, precaução, princípios do Código de Defesa do Consumidor, produção, produto, produtores, produtos, proteção e defesa do consumidor, relação jurídica de consumo, relações de consumo, relações jurídicas, Revolução Industrial, revolução tecnológica, segurança, serviço, sociedade, Solidariedade, Transparência, vendas, vulnerabilidade

Os princípios consagrados no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

13/06/2017