Arquivo de Notícias - Página 127 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

§ 3º, Artigo 1.584, Código Civil, guarda compartilhada, guarda unilateral, interesse do menor, Ministra Nancy Andrighi, Referencial binário, STJ, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma do STJ

29/09/2016

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição, Crime hediondo, Justiça e Cidadania, Lei 8072/90, liberdade provisória, PLS 298/2016, PR, Réu confesso, Senador Cidinho Santos

Réu confesso pode ficar proibido de receber liberdade provisória

29/09/2016

Boate Kiss, Defensoria Pública, Elissandro Callegaro Spohr, Incêndio, Luciano Augusto Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos, Mauro Londero Hoffmann, Ministério Público Estadual, MPE-RS, Rio grande do sul, Santa Maria, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal do Júri

STJ nega indenização antecipada a vítimas do incêndio na boate Kiss

28/09/2016

acusados do massacre do Carandiru, Brasil, Carandiru, Casa de Detenção São Paulo, extermínio, Fleury Filho, força militar-policial, Governo de São Paulo, Ivan Sartori, Massacre do Carandiru, Ministério Público, Polícia Militar de São Paulo, são paulo, segurança, sistema carcerário brasileiro, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

27/09/2016

creche, danos morais, Desembargador Evaristo dos Santos; Responsabilidade Civil, Desembargador Leme de Campos, Desembargador Sidney Romano dos Reis, Direito Público, Queimadura, Tribunal de Justiça de São Paulo

Queimadura sofrida em creche gera o dever de indenizar

27/09/2016

Câmara dos Deputados, Deputados, educação, escolas particulares, escolas públicas, Parlamento Jovem Brasileiro, PJB, Plenário da Câmara, propostas, trabalhos da Câmara

Estudantes conhecem o funcionamento da Câmara dos Deputados

26/09/2016

Alexandre de Moraes, Antônio Palocci, Febraban, Justiça Eleitoral, lava jato, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, operação Lava-Jato, Operação Omertá, Polícia Federal, Tribunal de Contas

Ministro da Justiça nega conhecimento antecipado de operações da Lava Jato

26/09/2016

Artigo 342 do Código Penal, Desembargador Almeida Sampaio, Desembargador Bandeira Lins, Desembargador Gilberto Ferreira da Cruz, Falso Testemunho, Posse de Drogas, Segunda Câmara de Direito Criminal, Tribunal de Justiça de São Paulo

Mantida condenação de acusado de falso testemunho

22/09/2016

Celso Antônio Bandeira de Mello, Cláudio Fonteles, Dilma Rousseff, Gilmar Mendes, Impeachment, Luiz Inácio Lula da Silva, PT, Renan Calheiros, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Renan arquiva pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes

21/09/2016

direito penal, Direito Processual Penal, Lei de Execução Criminal, Ministro Rogério Schietti Cruz, recurso repetitivo, Saídas Automatizadas, Saídas Temporárias, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tema 445, Terceira Seção

STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

21/09/2016

Buerarema, Demarcação de Terra, Ilhéus, índios, mandado de segurança, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Miscigenação, Primeira Seção, Reserva indígena, Superior Tribunal de Justiça, Tribo Tupinambá, Una

Mantido processo de demarcação de terra indígena no Sul da Bahia

21/09/2016

Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, medicamentos, Medicamentos de Alto Custo, Ministro Luís Roberto Barroso, Ministro Marco Aurélio, STF, Supremo Tribunal Federal, Vigilância Sanitária

STF julga validade de ações que obrigam fornecimento de remédios de alto custo

21/09/2016