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Número de presos mortos em Manaus é o maior desde o Massacre do Carandiru

03/01/2017

2016, administração pública, André Figueiredo, autarquias, Brasil, Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio, Comissão Diretora do Senado, Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, Constituição Federal, crise, crise econômica, crise financeira, Desvinculação de Receitas dos Estados, DF, DREM, economia, educação, Emenda Constitucional 62/2009, Emenda Constitucional 94, empresas estatais, fundações, governo federal, governo Temer, Lei de Responsabilidade Fiscal, Michel Temer, Otto Alencar, PEC 159/2015, PLC 54/2016, renegociação das dívidas dos estados, Saúde, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Senado aprova propostas que visam tirar estados da crise financeira

26/12/2016

ação indenizatória, arrendamento mercantil, boa-fé contratual, danos materiais, lucros cessantes, Luis Felipe Salomão, rescisão de contrato, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes de contrato devem observar rescisão unilateral responsável

22/12/2016

Departamento de Monitoramento Eletrônico, habeas corpus, ministra Laurita Vaz, prisão domiciliar, Superior Tribunal de Justiça, tornozeleira eletrônica, trabalho externo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Apenado em prisão domiciliar deverá continuar a usar tornozeleira eletrônica

22/12/2016

citação por edital, curador especial, Defensoria Pública, desembargadora federal Letícia de Mello, execução fiscal, revelia, Súmula nº 196, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2 relativiza exigência de garantia para propor embargos à execução

21/12/2016

Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, artigo 199, Constituição Federal, desembargadora federal Salete Maccalóz, Lei dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, Lei nº 9.656/98, plano de saúde, ressarcimento, Sistema Único de Saúde, SUS

Operadora de Plano de Saúde deve ressarcir o Estado quando associado utiliza o SUS

21/12/2016

ALRS, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Brasil, Brigada Militar, Cientec, FDRH, FEE, FM Cultura, Fundação de Ciência e Tecnologia, Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos, Fundação de Economia e Estatística, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Fundação Piratini, Fundação Zoobotânica, fundações gaúchas, FZB, Governador Sartori, governo do estado do rio grande do sul, Governo Sartori, iniciativa privada, José Ivo Sartori, manifestação, Metroplan, patrimônio público, PL 246/2016, poder Executivo, Poder Legislativo, Polícia Civil, Praça da Matriz, Privatização, PT, Rio grande do sul, RS, servidores públicos, TVE

Veja como votou cada deputado na aprovação da extinção das fundações

21/12/2016

BA, Bahia, Banco do Nordeste, Brasil, corrupção, Edson Fachin, Engevix, governo federal, José Guimarães, lavagem de dinheiro, pgr, Procuradoria Geral da República, PT, Rodrigo Janot, STF, Supremo Tribunal Federal

Janot denuncia deputado federal José Guimarães ao Supremo por corrupção

20/12/2016

direito no cárcere, estado de Direito, iced, inclusão social, instituto cultural estado de direito, Jornal Estado de Direito, Natal solidário, PCPA, Porto Alegre, Presente solidário, presídio central de porto alegre, Projeto Direito no Cárcere, Rio grande do sul, Solidariedade

Presente solidário – Camiseta do Projeto Direito no Cárcere

20/12/2016