Política

Nota de Solidariedade – Valdete Souto Severo na AJD

  O Jornal Estado de Direito, por meio de sua Editora, Carmela Grüne manifesta apoio e solidariedade a magistrada e professora Valdete Souto Severo: “Tenho muito orgulho da professora e magistrada Valdete Souto Severo ,  sempre foi uma pessoa preocupada com as injustiças sociais, com o abuso de poder e o desvio de finalidade do ato administrativo,… Leia mais »

Nota de Pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Henrique Amorim

O Jornal Estado de Direito através de sua Editora, Carmela Grüne, lamenta a morte do jornalista Paulo Henrique Amorim: “Gostaria de pedir orações pela alma do jornalista Paulo Henrique Amorim, estou com um nó na garganta e uma dor no peito pela sua repentina partida. Ele foi um dos principais jornalistas crítico ao atual Governo,… Leia mais »

Um Estudo sobre os usos do Direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Título da Obra – Direitos Humanos e Tenebrosas Transações: Um Estudo sobre os Usos do Direito na Aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos, de Pedro Pompeo Pistelli Ferreira, Dissertação de Mestrado defendida no… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »

Da Autopoiese à Alopoiese do Direito

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini * Da Autopoiese à Alopoiese do Direito: a crise da modernidade como uma crise de desdiferenciação   Pretende-se desenvolver uma análise crítica, partindo-se da constatação acerca da inefetividade dos Direitos humanos e fundamentais,  com  foco  nas  minorias  vulneráveis, tomando por… Leia mais »

É hora de casar!

                                                                                                             … Leia mais »

Perspectivas Filosóficas do Direito: uma abordagem multidisciplinar

    Coluna Lido para Você          Os estudos reunidos neste livro que é coordenado pelos professores Haroldo Reimer e Gil César Costa de Paula, do Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás têm a pretensão, como indica o seu título, de traçar PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS… Leia mais »

Banco Mundial alerta para aumento da pobreza no Brasil

Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas). O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi de 3%,… Leia mais »

Anistiados repudiam tentativa do governo de rever reparações concedidas

Ministra Damares Alves tem falado em fazer um “pente-fino” nos benefícios concedidos e anunciou o indeferimento de 265 novos pedidos Anistiados políticos mostraram nesta quarta-feira sua indignação em relação às ações do governo no sentido de dificultar novos processos de anistia e até de rever reparações já concedidas. Eles falaram à Comissão de Direitos Humanos… Leia mais »

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia   María José Fariñas Dulce[1] Marcelo José Ferlin D’Ambroso [2]   [3]   La moral del padecimiento voluntario. – ¿Cuál es el goce mayor para los hombres en estado de guerra, en las pequeñas comunidades rodeadas de constantes peligros, en que reina la moral más estrecha? O… Leia mais »

Jornal Estado de Direito e Femargs convidam para o evento “Pilares para a Democracia Brasileira”

Data: 30/04/2019 Horário: 18h às 22h Local: Femargs, R. Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.   Tema: Pilares para a Democracia Brasileira: relembrar os fatos do passado para que eles não se repitam, fortalecendo medidas de promoção da Constituição Federal de 1988.   1) 18h A liberdade de pensamento dentro das escolas  … Leia mais »

Quintal? Brasil e Estados Unidos, da Lava Jato à visita oficial

Políticas Públicas e Ordem Econômica         Alguns dos pontos principais da relação brasileira com os Estados Unidos da América no Governo Bolsonaro (até o momento. Sempre à espera do próximo tuíte presidencial) JAIR E SUA INCONTINÊNCIA “Continência”, conforme o dicionário Aurélio, entre outros sentidos, significa a “cortesia militar (feita com arma ou… Leia mais »

Pela utilização de metodologias e hermenêuticas transgressoras em Direito

  Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Busca-se aproximar o Direito da Filosofia e das Artes, em especial das tragédias gregas e da poética, em uma visão interdisciplinar do Direito, ante a consideração da indispensabilidade da interdisciplinaridade, e do emprego de uma metodologia de pesquisa em direito inclusiva,… Leia mais »