19 de Abril de 2024
Defensoria Pública do Rio Grande do Sul confirma presença no IV Aniversário do Projeto Direito no Cárcere. Programação do Aniversário – 28/08/2015, das 9h às 16h, na Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre. Atividades confirmadas: Palestra com o advogado criminalista Jader Marques – “Aquele que tem um PORQUE para viver pode enfrentar todos os COMO“. Palestra… Leia mais »
Com cheirinho de “casa nova”. É assim que os alunos da Escola Estadual Flavina Maria da Silva, localizada na rua Centro Oeste, nº 40, no Jardim Botafogo, retornaram às aulas no dia 10 de agosto. A escola é a quarta instituição de ensino estadual reformada pelo Projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que… Leia mais »
O dia foi maravilhoso! Quando o Samba no Pé & Direito na Cabeça sai da avenida e vai para dentro do Presídio Central de Porto Alegre – ocorre a Participação Cidadã na Gestão Pública, levantando não 20, nem 30, mas toda a Galeria E1, na verdade todas que puderem ver e ouvir por onde passavam, o que resta… Leia mais »
Está disponível no site da TVCOM a entrevista sobre os projetos Lá vem a Luz e Direito no Cárcere do Instituto Cultural Estado de Direito – com Carmela Grune e Ras Sansão. Assista e compartilhe! Agradeço a toda equipe de jornalismo em nome da Jerusa Campani. Abração
Data: 18/08/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Título da palestra: Desmistificando o Sistema Interamericano de Direitos Humanos Objetivos: a) difundir o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ressaltando aspectos importantes sobre a… Leia mais »
Nesta quinta-feira (30/7), o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (PJRS) dará início ao projeto-piloto de implantação das audiências de custódia. A medida garante a rápida apresentação do preso a um Juiz nos casos de prisões em flagrante. A sessão será realizada no Salão do Júri localizado no 6º andar do Foro Central –… Leia mais »
O sistema de execução penal brasileiro e os métodos de cumprimento de pena desrespeitam a legislação em vigor e precisam passar por reforma. É o que revela estudo inédito realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para traçar o perfil do reincidente criminal e avaliar se… Leia mais »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rechaçou a aplicação do princípio da insignificância em caso de agressão doméstica contra a mulher. Ao rejeitar recurso da Defensoria Pública, os ministros mantiveram a pena de três meses e 15 dias, em regime aberto, imposta a um homem que agrediu sua companheira com socos e… Leia mais »
Dos cerca de 607 mil detentos da população carcerária brasileira, 60% são condenados pela Justiça e cumprem pena. Nessa condição, os que pretendem reconstruir a vida têm como maior desafio conseguir um trabalho, por conta do estigma e do preconceito. Com objetivo de driblar essa rejeição, a Lei de Execução Penal (LEP) oferece benefícios a… Leia mais »
O Poder Judiciário de Roraima, por meio da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), promoveu, nos dias 26 de junho, 03 e 06 de julho, reuniões setorizadas com a Rede Social de Apoio às Penas e Medidas Alternativas. Participaram do evento entidades das áreas de saúde estadual e municipal, segurança pública, meio… Leia mais »
O Poder Judiciário, por intermédio da VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, e o Instituto Cultural Estado de Direito – ICED celebraram Convênio, no dia 17 de junho de 2015, para a manutenção de atividades do projeto Direito no Cárcere, veja quais ações serão desenvolvidas em conjunto: Atividade… Leia mais »
Um encontro realizado nesta terça-feira (30/6) entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão e a Secretaria de Justiça e Administração (Sejap) resultou na definição de novas ações para o sistema de justiça criminal do Maranhão. No encontro, a corregedora Nelma Sarney apresentou o projeto de remição pela leitura e falou sobre melhorias nos procedimentos adotados… Leia mais »
PARCERIA – ICED Instituto Cultural Estado de Direito e Conselho da Comunidade para Assistência aos Apenados das Casas Prisionais de Porto Alegre É com alegria que compartilho a ata do dia 07 de maio, o qual foi aprovada a parceria entre o ICED e o Conselho da Comunidade de Porto Alegre, para realização de práticas humanisticas… Leia mais »
Sala da CCJ do Senado em 19 de fevereiro de 2014, quando foi rejeitada a PEC 33/2012 Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PEC 33/2012 A aprovação nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC) de proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos pode levar à retomada do debate… Leia mais »
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