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administração de empresas, Direito Empresarial, Grupo de Direito, Grupo de Fato, Grupos de empresa, Grupos de sociedades, Junta Comercial, Leonardo Gomes de Aquino, pessoa jurídica, Responsabilidade Jurídica, sociedade controladora, sociedades empresariais, sociedades filiadas

Grupo de empresa

13/10/2016

administração municipal, administração pública, atitudes públicas, Bruna Zeni, Cidadania, Cidadania participativa, Conselhos municipais, Democracia, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, Direito brasileiro, Estado brasileiro, Estado Democrático de Direito, Ministério das Cidades, Poder local, vontade popular

Participação popular na administração pública brasileira (parte 1)

13/10/2016

aids, Brasil, Calendário Nacional de Vacinação, Fundação Ezequiel Dias, governo federal, HIV, HPV, Human Papiloma Virus, meningite, Ministério da Saúde, papilomavírus, postos de saúde, Programa Nacional de Imunização, Ricardo Barros, Saúde, Vacinação, vírus HPV

Meninos também serão vacinados contra HPV a partir de 2017

11/10/2016

aluno jubilado, Art. 5º, artigo 207, Constituição Federal, Desembargador Néviton Guedes, Lei nº 9.394/96, LIV e LV, Pós-Gradução, Princípio da ampla defesa, Princípio do Contraditório, Tribunal Regional Federal da Primeira Região, UFBA, Universidade Federal da Bahia

Estudante jubilado é reintegrado a programa de pós-graduação de universidade federal

11/10/2016

Ação Civil Pública, Fumus Boni Iuris, Improbidade Administrativa, Indisponibilidade de bens, Juiz Federal Convocado Carlos D´Ávila Teixeira, Ministério Público Federal, Periculum in Mora, Quarenta salários mínimos, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Bloqueio de valores deve respeitar o limite de 40 salários mínimos como garantia de segurança alimentar

11/10/2016

alunos de direito, bacharelado em Direito, Direito, estudantes de Direito, Faculdades de Direito, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Raphael de Souza Almeida Santos

I.E.D., para quê?

11/10/2016

danos morais, Método Bifásico, Ministro Luis Felipe Salomão, responsabilidade civil, Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, Tribunal de Justiça de São Paulo

Quarta Turma adota método bifásico para definição de indenização por danos morais

11/10/2016

Código de Processo Penal, Delação Premiada, habeas corpus, Ministro Felix Fischer, operação Lava-Jato, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça

Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva

11/10/2016

André Moura, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, deputados do PT e do PCdoB, deputados federais, Executivo, gastos públicos, judiciário, Luís Roberto Barroso, pec, PEC dos Gastos, separação dos Poderes, STF, Supremo Tribunal Federal, vigência do NRF

Ministro do STF nega pedido para interromper PEC dos Gastos na Câmara

10/10/2016

bndes, Brasil, Construtora Odebrecht, corrupção, Ex Presidente Lula, Exergia Brasil, Justiça Federal, LILS Palestras, Luiz Inácio Lula da Silva, Marcelo Odebrecht, Ministério Público Federal, MPF, MPF/DF, obras em Angola, Operação Janus, PT, Taiguara Santos

Ex-presidente Lula é denunciado pelo Ministério Público Federal

10/10/2016