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direito das mulheres, Lei Maria da Penha, Maria Da Penha, violência doméstica

Maria da Penha: 12 anos de uma lei original

08/08/2018

Caso Triplex, Edson Facchin, Lula, Polícia Federal, recurso, STF

Fachin homologa desistência de pedido de liberdade de Lula no STF

08/08/2018

cirurgia, erro médico, indenização, informação, responsabilidade civil, risco cirúrgico, STJ

Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

07/08/2018

Coluna Latinitudes, contextos migratórios, direitos humanos, Larissa Tomazoni, MGF, mulheres, mutilação de órgão genitais, Mutilação genital feminina, Olívia Ricarte, práticas culturais, questões de gênero

Entrevista – MGF: O drama pouco anunciado das mulheres latinas

07/08/2018

avós, Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Convenção de Haia, Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, familia, nomeação do tutor, Renata Malta Vilas-Bôas, repatriamento, Superior Tribunal de Justiça, tutela, Tutela da criança, violação de guarda

Tutela: uma forma de proteger os seus filhos

07/08/2018

alunos, aprendizado, bullying, Coluna Assédio Moral no Trabalho, comportamento, humilhação social, Ivanira Pancheri, relação professor-aluno, valores humanos, violência, vitimização

Ainda sobre Bullying e aprendizado

06/08/2018

Brasil, entrada, fronteira, imigrantes, Juiz, Roraima, suspensão, venezuelanos

Juiz suspende entrada de venezuelanos no Brasil

06/08/2018

crianças, sarampo, vacina

Brasil tem 1.053 casos de sarampo confirmados

06/08/2018

aborto, audiência pública, Debate, Débora Diniz, Descriminalização, STF

Supremo debate amanhã descriminalização do aborto

02/08/2018

biopolítica, capitalismo, Carl Schmitt, Democracia, Desumanidade, Direito Penal do Inimigo, ditadura comissária, ditadura soberana, ditatura, Estado de Exceção, filosofia política, homo sacer, indiferença, liberdade do indivíduo, Luciana Ferreira Lima, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, nazismo

Manifestações do Estado de exceção contemporâneo: nas pegadas do nazismo

02/08/2018

affectio societaitis, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato social, Direito de recesso, Leonardo Gomes de Aquino, sociedade, Sociedade anônima, Sociedade limitada, sociedade simples, SÓCIO

O exercício do Direito de recesso ou retirada pelo sócio

02/08/2018