Arquivo de Artigos - Página 57 de 239 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

conduta culposa, créditos trabalhistas, fiscalização das obrigações trabalhistas, Ônus da prova, onus probandi, Princípio da Aptidão da Prova, RE 1298647, Supremo Tribunal Federal, terceirização no setor público, TST

De novo o ônus da prova na terceirização junto à entes públicos Tema 1118

03/12/2020

A História de Você, A Rua de Todo Mundo, Brasília, Carolina Nogueira, Carta de Barcelona, cidades educadoras, direito à livre circulação, direito à moradia, direito ao lazer, espaço público, O Direito Achado na Rua

A Rua de Todo Mundo

02/12/2020

Enunciado nº. 150, Enunciado nº. 290, Enunciado nº. 291, Enunciado nº. 292, lesão, onerosidade excessiva, prestação desproporcional

166 – Semana – A Lesão no Direito Privado

26/11/2020

Conselho Nacional de Direitos Humanos, direitos humanos, PNDH-3, Programas Nacionais de Direitos Humanos, protagonismo social

PNDH-3 10 anos depois: balanço prospectivo

25/11/2020

"vidas negras importam", André Rebouças, debate racial, democracia efetiva, direitos sociais, intelectuais negros, metodologias negras, Milton Santos, princípio da igualdade

Teorias negras importam na conquista de uma democracia real

24/11/2020

racismo

Nota da Diretoria do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público – IPEATRA POR OCASIÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2020

20/11/2020

atividade empresarial, Atlas da Violência, carmela grune, direitos humanos, discriminação, estado de Direito, Hamilton Mourão, João Alberto Silveira Freitas, Necropolítica, racismo estrutural

20 de novembro de 2020 – Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto

20/11/2020

cultura afro-brasileira, cultura indígena, educação antirracista, história, história do Brasil, interculturalidade, Lei 11.645, racismo

Direitos Humanos e Educação Antirracista

20/11/2020

biodireito, bioética, calamidade pública, convivência social, coronavírus, direito à saúde, Direito ao trabalho, liberdade de ir e vir, pandemia, restrições, vacina

COVID-19: implicações bioéticas e de biodireito

19/11/2020

2ª edição do Manual de Mediação Comunitária, I Seminário Nacional de Mediação Comunitária — Construindo um Futuro de Paz, justiça comunitária, Programa Justiça Comunitária

Justiça Comunitária

18/11/2020

anulação, estado de perigo, negócio jurídico, nulidade relativa, Obrigação excessivamente onerosa, Perigo de dano grave e atual

165 – Semana – O Estado de Perigo no Direito Privado

12/11/2020

Direito, direitos humanos, distribuição inclusiva, estratégias sindicais, exclusão do sistema produtivo, Fórum Social Mundial, Fórum Social Mundial Temático Justiça e Democracia, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, relações justrabalhistas, trabalhadores pobres, trabalho

Trabalhadores Pobres e Cidadania

11/11/2020