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Artigos

41 anos de marielle franco, Anderson Gomes, ativistas de direitos humanos, carmela grune, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, defesa de direitos humanos no mundo, democracia e do Estado de Direito, Marielle Franco, política brasileira, Relatório da Frontline Defenders, violência

Marielle Franco completaria hoje 41 anos de vida

27/07/2020

advogada sindical, Comissão de Direitos Humanos, Consultora em Gênero, homens brancos do CFOAB, luciane toss, Ordem dos Advogados do Brasil

Quem tem medo da paridade na OAB

24/07/2020

desconsideração da personalidade, desvio de finalidade, Leonardo Gomes de Aquino, medida de urgência, Ministério Público

154 – Semana – Os Mecanismos de aplicação da desconsideração

23/07/2020

alexandre de oliveira, constituição Federal de 1988, Diogenes Gomes Vieira, Direito Administrativo Militar, Direito Constitucional, Direito Militar, habeas corpus

O uso do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares

22/07/2020

Boaventura de Sousa Santos, Erlando da Silva Rêses, Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, UnB, Universidade Popular dos Movimentos Sociais

Universidade e Movimentos Sociais

22/07/2020

inventário, negócio jurídico, Princípio da Saisine, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Cessão de Direitos Hereditários: o que isso significa?

21/07/2020

ADI 6363, arts. 7º e 8º da Lei 14.020/2020 (MP 936), benefício emergencial, Cesar Zucatti Pritsch, Decreto 10.422, Lay Off, poder Executivo

Lay Off sem renda? O Decreto n. 10.422 autoriza suspensões e reduções sem a contrapartida governamental do Benefício Emergencial?

20/07/2020

atividade empresarial, Instrução da CVM 527, Leonardo Gomes de Aquino, lucros futuros, valor de reposição, valuation

153 – Semana – Valuation (Quanto vale a minha Empresa?)

16/07/2020

covid-19, CUFA (Central Única das Favelas), dignidade humana, direitos humanos, Ralph Schibelbein, voluntariado

Voluntariado e Direitos Humanos

15/07/2020

Boaventura de Sousa Santos, bolsonaro, José Geraldo de Sousa Junior, lava jato, Lido para Você, Maria Inês Nassif, O Direito Achado na Rua, UnB

Relações Indecentes

15/07/2020

artigo 1.707 do Código Civil, Direito irrenunciável, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, irrenunciabilidade dos alimentos, Ministério Público, pensão alimenticia, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 211., Superior Tribunal de Justiça, Villas Bôas Cueva

A irrenunciabilidade dos alimentos: afinal, o que é irrenunciável ?

14/07/2020

ação indenizatória, Denis Borges Barbosa, direito intelectual, direitos de propriedade industrial, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, Luiz Guilherme Marinoni, tutela ressarcitória

152 – Semana – Ação Indenizatória do Dano na Propriedade Industrial

09/07/2020