27 de outubro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

27/10/2016

Ex Presidente Lula, João Pedro Gebran Neto, LILS Palestras, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, operação Lava-Jato, Porto Alegre, PT, Sérgio Moro, TRF4, Victor Luiz dos Santos Laus

Tribunal rejeita pedido da defesa de Lula de suspeição do juiz Moro

27/10/2016

Colação de Grau, conclusão de Curso, Desembargador Lázaro Guimarães, Tribunal Regional Federal da Quinta Região, UFCG

Estudante de Enfermagem da UFCG consegue antecipar colação de Grau

27/10/2016

Cláusula Penal, Código Civil, Código de Processo Civil, Ministro Luis Felipe Salomão, multa, Multa convencionada, OAB, Rescisão Unilateral, Revogação de Contrato, Superior Tribunal de Justiça

Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem pagar multa

27/10/2016

ato lesivo, Cartão de crédito, danos morais, Desembargador rubens Schulz, Direito do consumidor, Hipossuficiência, Solicitação prévia, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Envio de cartão de crédito sem solicitação do cliente afronta o direito do consumidor

27/10/2016

Cumprimento de sentença, Direito Material, Pré-executividade, PRESCRIÇÃO, Pretensão, Sentença condenatória, Superior Tribunal de Justiça, trânsito em julgado

Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional

27/10/2016

acidente de trânsito, danos materiais, Desembargador Luiz Fernando Boller, responsabilidade civil, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Indenização a motoqueiro que se estatelou em via após topar com lombada surpresa

27/10/2016

Desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, Falsidade Ideolóigca, habeas corpus, Tribunal de Justiça de Santa Catarinha

Homem acusado de estelionato tem HC negado por falsificar assinatura de advogado

27/10/2016

desaposentação, INSS, Ministra Carmem Lúcia, Previdência Social, Revisão da aposentadoria, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Pleno

Supremo decide que desaposentação é ilegal

27/10/2016