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Número de negros na Câmara cresce, mas não chega a um quarto do total

Dos 513 deputados eleitos no último domingo (7), apenas 125 se declaram negros. De acordo com levantamento da Câmara, o número de parlamentares negros cresceu quase 5% em relação a 2014, quando os eleitos totalizavam 106 parlamentares. Ainda assim, a representatividade continua baixa: 75% declaram a cor branca, enquanto pardos e pretos totalizam pouco mais… Leia mais »

Campanha Vidas Negras

Pelo fim da violência contra a juventude negra no Brasil A campanha Reafirmando o compromisso de implementação da Década Internacional de Afrodescendentes, o Sistema ONU Brasil lançou no Mês da Consciência Negra de 2017, a campanha nacional “Vidas Negras”. A iniciativa busca ampliar, junto à sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais,… Leia mais »

Pastel e guaraná: a absolvição dos PMs

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail conteudo@estadodedireito.com.br Eu e a menina estagiária Era um dos raros dias ensolarados do outono gaúcho. Saíamos de uma atividade de grupo em uma Delegacia na região Metropolitana de Porto Alegre. Eu e a menina estagiária. A menina estagiária… Leia mais »

Os negros e o 13 de maio

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Passado e presente Reportagem de ZH de 11 de maio destacou a alarmante situação dos negros na Região Metropolitana de Porto Alegre. Para entender bem os dados trazidos pela importante reportagem, basta remontarmos a narrativa histórica… Leia mais »

Professor Lúcio palestrará no Seminário sobre Segurança Pública e Direito Penal

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Doutor em direito pela UFRGS e articulista do Jornal Estado de Direito, o professor Lúcio Antônio Machado Almeida irá realizar a palestra “Reflexões Acerca da Teoria da Justiça Aplicada à Analise do Encarceramento de Negros no… Leia mais »

Algumas linhas sobre a seletividade do sistema penal

Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Debate reaceso A recente condenação de Rafael Braga Vieira pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro, a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento… Leia mais »

2017 e a intensificação do fascismo

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Que outras coisas fazes, além de fabricar ladrões para então puni-los?” (Thomas Morus) Até quando? No final de 2016, usando a linguagem das redes sociais, “viralizaram” posts de que… Leia mais »

Estudo aponta queda na diferença de renda entre negros e não negros

Embora ainda tenham desvantagens na disputa por vagas no mercado de trabalho, os negros passaram a ter rendimentos mais próximos dos não negros no ano passado, em comparação com 2014. Mas isso ocorreu porque foi maior a queda dos ganhos dos não negros que passaram a receber valores 8% menores do que no ano anterior,… Leia mais »

Preconceitos contra origem, raça e cor sob investigação

 “Negro é gente e não tem que andar diferente dos outros… ‘Ser gente’ só pode significar ‘ser igual ao branco’ e para isso é preciso ‘proceder como o branco’, lançando-se ativamente na competição ocupacional” (Florestan Fernandes)   Crimes de Preconceito Como nosso primeiro artigo na coluna Direito Constitucional em Debate, no Jornal Estado de Direito,… Leia mais »

Plenário do CNJ aprova cotas de acesso a negros para cargos no Judiciário

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/6), durante a 210ª Sessão Ordinária, resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. A partir de agora, haverá reserva mínima de 20% das… Leia mais »