Arquivo de Multiparentalidade - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Multiparentalidade

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Maria Berenice Dias alerta para riscos de retrocessos nos direitos das mulheres e das famílias nos 38 anos da Constituição

14/10/2026

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Entrevista com Maria Berenice Dias sobre os desafios contemporâneos do Direito das Famílias

03/05/2025

Maria Berenice Dias, Multiparentalidade, parentalidade socioafetiva, Projeto do Código Civil

Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões

03/06/2024

filha socioafetiva, Multiparentalidade, registro civil multiparental, Renata Malta Vilas-Bôas, tipo de discriminação entre os filhos

Multiparentalidade: Pai é Pai, independente da origem

05/10/2021

casal homoafetivo, dupla maternidade, inseminação artificial caseira, maternidade socioafetiva, Multiparentalidade

Inseminação artificial caseira: isso pode ?

11/02/2021

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Você sabia que existem diversas formas de família?

27/08/2019

condição de genitor, filiação socioafetiva, ministro Humberto Martins, Multiparentalidade, Provimento no. 83, reconhecimento da filiação biológica, Renata Vilas-Bôas

Provimento nº. 83 do CNJ: uma atualização necessária?

20/08/2019

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Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança

25/04/2018

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Afeto e a ótica da ética

22/08/2017

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Amores plurais

16/08/2017

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Multiparentalidade: Registro civil de criança terá nome do pai e de duas mães

15/09/2014