Arquivo de Dias Toffoli - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Dias Toffoli

Abrasf, alíquotas do IPTU, ARE 1593784, área construída do imóvel, arrecadação tributária, Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Chapecó, cobrança de IPTU, competência tributária municipal, Constituição Federal, contribuintes, controle de constitucionalidade, decisão do STF, devolução de IPTU, Dias Toffoli, Direito Constitucional, direito tributário, educação, efeitos temporais da decisão, embargos de declaração, Emenda Constitucional 29/2000, finanças municipais, impacto financeiro, Imposto Predial e Territorial Urbano, inconstitucionalidade do IPTU, IPTU, Jornal Estado de Direito, jurisprudência do STF, justiça tributária, legislação municipal, modulação de efeitos, municípios brasileiros, notícias jurídicas, orçamento municipal, pagamentos indevidos, precedentes vinculantes, progressividade fiscal do IPTU, repercussão geral, restituição de tributos, Santa Catarina, saúde pública, Segurança jurídica, serviços públicos, STF, Supremo Tribunal Federal, Tema 1455, TJSC, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tributação municipal, valor venal do imóvel

STF define alcance de decisão sobre alíquota de IPTU com base na área do imóvel

13/10/2026

Agência Brasil, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Andrei Rodrigues, arquivamento do inquérito, caso Banco Master, crise no Supremo, Daniel Vorcaro, descontos ilegais, Dias Toffoli, Edson Fachin, Estado Democrático de Direito, Fabiano Zettel, Felipe Vorcaro, fraudes no INSS, Gilmar Mendes, Henrique Vorcaro, independência do Judiciário, inquérito das fake news, INSS, instituições democráticas, investigação Banco Master, investigação de ministros, investigações da PF, Jornal Estado de Direito, Justiça brasileira, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, mensagens de Vorcaro, notícias do STF, pgr, Plenário do STF, Polícia Federal, política brasileira, Procuradoria Geral da República, quebra de sigilo, responsabilização judicial, Segurança jurídica, STF, Supremo Tribunal Federal, transparência no Judiciário

Master: Fachin se reúne com PF para tratar de citações a ministros

13/10/2026

Agência Brasil, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Alexandre de Moraes, André Mendonça, ANS, aumento de preços, CNSEG, Confederação Nacional das Empresas de Seguros, constitucionalidade, contratos anteriores a 2003., contratos antigos, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, direito regulatório, Estatuto do Idoso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, idosos, impacto econômico, julgamento no STF, julgamento suspenso, jurisprudência, mensalidade, modulação de decisão, modulação de efeitos, pedido de vista, planos de saúde, proteção ao consumidor, reajuste por idade, SAÚDE SUPLEMENTAR, segurados idosos, STF, Supremo Tribunal Federal

STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde

05/11/2025

Contrato de parceria, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, salão de beleza

STF decide que contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza é constitucional

29/10/2021

Cármen Lúcia, cobrança de honorários sucumbenciais e periciais, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, inconstitucional, Luiz Fux, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso

Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal

21/10/2021

Diário da Justiça, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Regimento Interno da Corte (RISTF), Resolução 642/2019, Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal (STF)

Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF

08/07/2020

ADC 58, Cesar Zucatti Pritsch, covid-19, Dias Toffoli, Fazenda Pública, Gilmar Mendes, Justiça do Trabalho, Supremo Tribunal Federal (STF), Taxa referencial (TR)

ADC 58 e a distinção inexplicável: por que a atualização trabalhista deve ser inferior às demais?

06/07/2020

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), covid-19, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - DMF, Dias Toffoli, O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa Justiça Presente, Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Supremo Tribunal Federal (STF)

ONU divulga recomendação do CNJ sobre prevenção do coronavírus em prisões

30/03/2020

Dias Toffoli, irmão do ex-presidente, Lei de Execução Penal, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Polícia Federal, STF, velório

Toffoli autoriza encontro de Lula com familiares em razão do falecimento do irmão do ex-presidente

31/01/2019

Alexandre de Moraes, bolsonaro, constituição, Democracia, Dias Toffoli, Eduardo Bolsonaro, eleições 2018, Estado Democrático de Direito, Poder Judiciário, rosa weber, STF, TSE

“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF

22/10/2018

Cármen Lúcia, Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, judiciário, presidente da Corte, STF, Supremo

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

13/09/2018

carmela grune, Decisão, Dias Toffoli, medida cautelar 7.755, Petrobras, Petróleo Brasileiro S.A., Supremo Tribunal Federal

Carmela Grüne comenta a decisão do Ministro Dias Toffoli sobre a RMNR

27/07/2018