TAG: corrupção

Ministro do Supremo manda PGR regularizar denúncia contra Renan Calheiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) regularize a denúncia oferecida na segunda-feira (12) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Foi a primeira denúncia contra o senador na Operação Lava Jato. Em sua decisão, Teori disse que faltam diligências a serem concluídas pela Polícia Federal… Leia mais »

Lava Jato: PF indicia Sérgio Cabral por corrupção e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal no Paraná indiciou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, além de Carlos Emanuel Miranda e Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A suspeita é que o ex-governador tenha recebido R$ 2,7 milhões em vantagens ilícitas. Segundo a… Leia mais »

Ainda não é o nosso AI-5

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “…nenhum tem amor a esta terra […]todos querem fazer em seu proveito, ainda que seja a custa da terra, porque esperam de se ir”(Carta de Manoel da Nóbrega-… Leia mais »

Em resposta à Justiça, Temer nega conhecer participação de Cunha na Petrobras

O presidente Michel Temer encaminhou ao juiz Sérgio Moro as respostas a 20 das 41 perguntas feitas pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo que corre contra seu  cliente. As demais perguntas não foram respondidas porque não foram acatadas pelo juiz. Segundo Moro, elas continham “teor inapropriado”, uma vez… Leia mais »

Janot apresenta ao STF primeira denúncia contra Renan derivada da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou hoje (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira denúncia derivada da Operação Lava Jato contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na denúncia, que envolve também o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), Renan é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido, segundo… Leia mais »

Após vazamentos da Odebrecht, ministro da Justiça se reúne com Janot

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, esteve na manhã de hoje (12) no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Durante o fim de semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que vai abrir uma investigação para apurar o recente vazamento, para a imprensa, de informações sobre as delações de executivos da Odebrecht na… Leia mais »

ONU teme retrocesso no combate à pobreza no Brasil

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está atento a um possível retrocesso nas ações de combate à pobreza no Brasil diante da atual crise econômica, afirmou a representante do programa no país, Maristela Baioni. “Tivemos redução [da pobreza], nos últimos anos, mas, com a crise de hoje, há o risco de a… Leia mais »

STF inicia sessão para decidir se Renan permanece na presidência do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou sessão para julgar definitivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão que afastaria Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa Diretora da Casa se… Leia mais »

Medidas anticorrupção não são invenção brasileira, diz Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a rebater hoje (7) críticas às 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público (MP) ao Congresso Nacional. Ele afirmou que nenhuma das propostas é uma “jabuticaba”, uma criação original dos procuradores brasileiros. As 10 medidas apresentadas pelo MP resultaram em um projeto de lei de… Leia mais »

PF faz buscas na casa de ministro do TCU e de ex-presidente da Câmara

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator e presidente, respectivamente, da… Leia mais »

Ministro da Fazenda diz que economia saiu da UTI, mas ainda está em recuperação

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comparou hoje (5) a economia brasileira a um paciente que deixou a Unidade de Tratamento Intensivo – UTI. “[Um paciente que] não está correndo ainda, está num processo de estabilização e retomada”, disse o ministro, durante o 12º Congresso Brasileiro da Construção, promovido pela Federação das Indústrias do Estado… Leia mais »

Fim de ano trágico

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Mês difícil Hoje inicia dezembro. É sempre um mês difícil. Parece que temos que dar conta do que não conseguimos fazer durante todo o ano. A noção de nossa finitude e, claro, a esperança da possibilidade de… Leia mais »

Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

Um grupo de sete senadores independentes apresentou hoje (1º) no Senado um substitutivo ao projeto de lei sobre o Abuso de Autoridade. O assunto foi discutido esta tarde, em sessão temática no plenário da Casa, com a participação do juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações e processos da Operação Lava Jato, e o ministro… Leia mais »

Supremo inicia julgamento de denúncia contra presidente do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje à tarde a sessão de julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2013, contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se ela for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin. De acordo com a… Leia mais »