Cotidiano

Foto: Andreu Dalmau/Agência Lusa

Polícia da Catalunha confirma atentado terrorista em Barcelona

    A Polícia regional da Catalunha confirmou que o atropelamento desta quinta-feira (17) na cidade de Barcelona é um atentado terrorista, com pelo menos dois mortos e 20 feridos. As informações são da agência de notícias EFE. A Polícia procura duas pessoas como supostos autores do que já está sendo considerado um ataque terrorista… Leia mais »

Foto: pixabay

Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, no ressarcimento de benfeitorias necessárias realizadas por possuidor de má-fé, não garantiu ao proprietário do imóvel o direito de optar pelo pagamento com base no valor atual dos acréscimos ou naquele… Leia mais »

Foto: pixabay

Perdas de direitos dos aposentados serão debatidas na CDH nesta quinta

  A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta quinta-feira (17) audiência pública interativa para debater as reformas previdenciária e trabalhista, com foco nas perdas históricas dos direitos dos aposentados. O pedido para realização da reunião foi do senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da CDH. Entre os convidados para tratar do tema… Leia mais »

Foto: Pixabay

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participa de missão sobre impactos da política econômica nos direitos humanos

Atividade é realizada pela Plataforma Dhesca Brasil. Resultados irão compor documento a ser apresentado a instâncias de direitos humanos da OEA e da ONU Teve início na sexta-feira (11), em São Paulo, as atividades da Relatoria Especial sobre o Impacto das Políticas Econômicas nos Direitos Humanos, iniciativa realizada pela Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil,… Leia mais »

Foto: pixabay

Senado instala CPI dos Maus-Tratos

  O senador Magno Malta (PR-ES) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará maus-tratos contra crianças e adolescentes. A vice-presidente será a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Instalada nesta quarta-feira (9), a comissão sugerida por Magno Malta tem por objetivo investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e… Leia mais »

Foto: Gil Ferreira - Agência CNJ

CNJ pede informações sobre processos de liberdade de imprensa

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho uma relação com os processos judiciais que envolvem o tema da liberdade de imprensa no País, na intenção de identificar a relação do judiciário e os conflitos relacionados com a imprensa. A iniciativa faz… Leia mais »

Foto: Carla Castro

Voluntária Carla Castro palestra sobre o projeto Direito no Cárcere

  Acadêmicos da São Judas participam de palestra sobre Direito no Cárcere No dia 14 de julho, um grupo de alunos das Faculdades Integradas São Judas Tadeu recebeu a voluntária do projeto Direito no Cárcere Carla Castro. Na ocasião, foram apresentados dados e informações sobre a iniciativa que é realizada na galeria E1 do Presídio… Leia mais »

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O Artinclusão/Tom Jobim/Fase convida para o lançamento de sua próxima exposição: “Miau, miau, cocoricó” – Releituras de Aldemir Martins

No dia 14 de agosto, às 15:30h, na Sede da FASE – Av. Padre Cacique, 1.372, acompanhado com o Seminário “Arte na Socioeducação”, com certificado de presença gratuito. Na ocasião 46 adolescentes, masculinos e femininos, em cumprimento de medidas socioeducativas por delitos graves e reincidentes, apresentarão o resultado das pinturas do referido projeto. A escolha… Leia mais »

Causas da criminalidade

Um sentimento bom Frequentemente surge o debate sobre as causas da criminalidade, que não são enfrentadas, segundo dizem, mas apenas os seus efeitos. E segue-se um rol de causas, como educação, desigualdades sociais, desemprego, política de drogas, ausência de investimentos, etc. Outra corrente sustenta que a criminalidade aumenta porque nossas leis são muito brandas, que… Leia mais »

inclusão social

Carmela Grüne abre congresso na URI Erechim

Palestra Em sua passagem em Erechim, a advogada Carmela Grüne realizou a abertura do XXIV Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, que ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril. O tema abordado foi a “Invisibilidade no Cárcere” e trouxe um relato sobre sua experiência com o projeto “Direito no Cárcere”, que já atendeu… Leia mais »

José Cruz/ArquivoAgência Brasil

Osmar Serraglio vai assumir Ministério da Justiça, diz vice-líder do governo

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi convidado pelo presidente Michel Temer e aceitou comandar o Ministério da Justiça, em substituição a Alexandre de Moraes, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-líder do governo na Câmara, Darcisio Perondi (PMDB-RS), confirmou a informação à Agência Brasil e disse que a escolha de Serraglio para comandar… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Plenário rejeita reclamação contra prisão preventiva de Eduardo Cunha

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu recurso (agravo regimental) e manteve, nesta quarta-feira (15), decisão do ministro Teori Zavascki (falecido) que negou seguimento à Reclamação (RCL) 25509, apresentada pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha contra a decretação de sua prisão preventiva pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Por unanimidade,… Leia mais »

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Lista de participantes autorizados para entrada no V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Informamos a lista de participantes, familiares, voluntários e imprensa que estarão autorizados para entrada no Presídio Central de Porto Alegre. Não houve nenhum caso de impedimento, apenas não foi permitida entrada àqueles que tentaram se inscrever fora do prazo. Importante ressaltar que deverão levar apenas RG e/ou certidão de nascimento (no caso de crianças), e… Leia mais »