Cotidiano

Causas da criminalidade

Um sentimento bom Frequentemente surge o debate sobre as causas da criminalidade, que não são enfrentadas, segundo dizem, mas apenas os seus efeitos. E segue-se um rol de causas, como educação, desigualdades sociais, desemprego, política de drogas, ausência de investimentos, etc. Outra corrente sustenta que a criminalidade aumenta porque nossas leis são muito brandas, que… Leia mais »

inclusão social

Carmela Grüne abre congresso na URI Erechim

Palestra Em sua passagem em Erechim, a advogada Carmela Grüne realizou a abertura do XXIV Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, que ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril. O tema abordado foi a “Invisibilidade no Cárcere” e trouxe um relato sobre sua experiência com o projeto “Direito no Cárcere”, que já atendeu… Leia mais »

José Cruz/ArquivoAgência Brasil

Osmar Serraglio vai assumir Ministério da Justiça, diz vice-líder do governo

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi convidado pelo presidente Michel Temer e aceitou comandar o Ministério da Justiça, em substituição a Alexandre de Moraes, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-líder do governo na Câmara, Darcisio Perondi (PMDB-RS), confirmou a informação à Agência Brasil e disse que a escolha de Serraglio para comandar… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Plenário rejeita reclamação contra prisão preventiva de Eduardo Cunha

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu recurso (agravo regimental) e manteve, nesta quarta-feira (15), decisão do ministro Teori Zavascki (falecido) que negou seguimento à Reclamação (RCL) 25509, apresentada pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha contra a decretação de sua prisão preventiva pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Por unanimidade,… Leia mais »

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Lista de participantes autorizados para entrada no V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Informamos a lista de participantes, familiares, voluntários e imprensa que estarão autorizados para entrada no Presídio Central de Porto Alegre. Não houve nenhum caso de impedimento, apenas não foi permitida entrada àqueles que tentaram se inscrever fora do prazo. Importante ressaltar que deverão levar apenas RG e/ou certidão de nascimento (no caso de crianças), e… Leia mais »

ICED

ICED está concorrendo a Edital da VEPMA

O Instituto Cultural Estado de Direito está concorrendo ao Edital Público 0002/2016 da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Para conferir o plano de trabalho entregue, clique aqui.   Torça conosco!

Michelle Cardoso / TJDFT

Projeto constelação familiar resolve conflitos por meio de conciliação

Projeto constelação familiar resolve conflitos por meio de conciliação, no primeiro semestre, a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal (DF) usou, em 48 processos, a técnica de constelação familiar, método que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) começou a aplicar para fomentar… Leia mais »

Boate Kiss

Boate Kiss: Réus irão a Júri Popular

Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, acusados de serem os responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, serão julgados pelo Tribunal do Júri. Caberá ao Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidir se os quatro são culpados ou inocentes das… Leia mais »

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Tribunal majora em 500% indenização a cliente de banco

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reajustou em mais de 500% o valor de indenização por dano moral a cliente de Bradesco Financiamentos S.A., aumentando-o de R$ 3 mil para R$ 20 mil. A decisão atende a apelo de cliente, que teve o nome indevidamente colocado em lista… Leia mais »

Créditos: Pixabay

Justiça manda liberar WhatsApp em todo o país

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deferiu hoje (3) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o país. A medida revoga decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para… Leia mais »

Marcelo Castro / Fonte: commons wikimedia

Ministro da Saúde vai pedir demissão

Até o final do dia, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, deve entregar a carta de demissão para a presidenta Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério, antes da coletiva de lançamento da campanha de vacinação contra a gripe. Zika e microcefalia foram problemas de saúde pública de maior destaque durante… Leia mais »

ANATEL

Anatel suspende mudanças na banda larga fixa e exige mais transparência para acompanhamento da franquia

A Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) da Anatel publicou nesta segunda-feira, 18, o Despacho nº 1/2016/SEI/SRC, determinando cautelarmente que as prestadoras de banda larga fixa se abstenham de adotar práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço ou de cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia, ainda que tais ações encontrem previsão… Leia mais »

Gilmar Mendes | Foto: Carlos Humberto SCO/STF

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão. A posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do TSE ocorrerá… Leia mais »