01 de Dezembro de 2023
Sydney Sanches O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziu e está disponibilizando no seu canal no YouTube (TVIAB) e nas suas redes sociais vídeos informativos sobre as eleições. Em entrevistas curtas, membros do Instituto falam sobre vários aspectos do processo eleitoral, no intuito de esclarecer o público sobre temas como fake news, crimes… Leia mais »
Está é uma campanha do Projeto Direito no Cárcere para o estímulo a participação cidadã nas eleições de 2022, no dia 02 de outubro, para que a sociedade brasileira analise as campanhas de candidatos a cargos políticos.
Abordagem científica exporá o desrespeito aos instrumentos jurídico-protetivos referentes ao curso d’água Guaíba na emergência climática contemporânea O Movimento Justiça e Direitos Humanos (MJDH/RS), Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERS), Regional Latinoamericana de la Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación, Agricultura y Hoteles (Rel-UITA/URUGUAI), Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ),, com… Leia mais »
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será presidido por uma mulher. A Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi empossada, na tarde desta terça-feira (01/02), para o biênio 2022/2023, em solenidade com formato híbrido realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no edifício-sede do TJRS. O relógio… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Fredson Oliveira Carneiro. Formas Transvestigêneres da Escrita da Lei. Erica Malunguinho e a Mandata Quilombo na Ocupação da Política e na Transformação do Direito. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de… Leia mais »
O recém-publicado “Dicionário dos Antis” é uma compilação de quase mil páginas de ensaios de 111 autores sobre 113 verbetes que, de A a Z, carregam o prefixo “anti-“. A transmissão ocorreu através do canal da @tvufs. A intenção dos organizadores neste momento é divulgar os verbetes a partir de lives promovidas com apoio de… Leia mais »
O evento ocorreu no dia 08 de abril de 2021, pela internet, em razão da pandemia, com a seguinte composição: Presidente: André Augusto Malcher Meira 1º Vice-Presidente: Fábio Arthur da Rocha Capilé 2º Vice-Presidente: Julhiana Miranda Melloh Almeida Secretário-Geral: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra Secretário-Geral Adjunto: Auriney Uchôa de Brito Diretor da Escola ABD: Fábio Ulhôa… Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na Lei 10.604/2002, na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. Por unanimidade, a questão, discutida no Recurso Extraordinário (RE) 990115, teve repercussão geral… Leia mais »
População ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores A taxa de desocupação cresceu de 12,4% para 13,1%, atingindo 12,3 milhões de pessoas em julho. No mês, mais 438 mil pessoas ficaram sem emprego, se comparado a junho. A população ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de… Leia mais »
Pesquisa é do Ibope e da Associação dos Comercializadores de Energia Oitenta e quatro por cento dos brasileiros, entrevistados pelo Ibope e pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), consideram a energia elétrica cara ou muito cara. Para a Abraceel, o valor pago pelos consumidores tem se tornado mais evidente nas despesas das famílias, já que… Leia mais »
A taxa de desocupação pode aumentar entre 4 e 5 pontos percentuais, elevando o número de desempregados na região para o recorde histórico de 41 milhões de pessoas. Caso a crise se agrave, a situação do emprego poderá piorar, aumentando as desigualdades sociais. Este panorama será objeto de análise nesta quinta-feira (2) no Evento Regional… Leia mais »
Segundo a Sexta Turma, o caso em questão não trata de terceirização de serviços. 2/7/2020 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imposta à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) quanto ao pagamento de verbas trabalhistas a um motorista de Serra (ES). Para o órgão, a empresa pública caracterizada… Leia mais »
A COVID-19 traz importantes desafios na aplicação da lei em diversos países. Em artigo de opinião, o secretário-geral assistente da ONU para o Estado de Direito e Instituições de Segurança, Alexandre Zouev, defende que é necessário evitar danos duradouros nas liberdades fundamentais para só assim evitar também o agravamento de tensões sociais. Leia a… Leia mais »
Em artigo, a vice-secretária-geral das Nações Unidas Phumzile Mlambo-Ngcuka lembra o aniversário de dez anos da ONU Mulheres. “Uma década depois, quando comemoramos este aniversário em meio à pandemia da COVID-19, os direitos humanos de mulheres e meninas são mais proeminentes, universais e urgentes do que nunca.” “Nossos aliados fundadores – Estados-membros, sociedade civil e… Leia mais »
Digite seu e-mail para receber nossa newsletter com as atualizações do Jornal Estado de Direito.
