Cotidiano

O gato!

Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho Ary Silva.        É difícil saber. Não se buscam respostas a partir de perguntas feitas e sim quando as ações acontecem ou devem acontecer. Meu gato subiu no teclado e vomitou um pouco. Seres sem limitações econômicas e vaidosas são assim, totalmente livres e independentes e… Leia mais »

143 – Semana – O valor e o início da mediação no INPI

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       143 – Semana – O Valor  e o Início da Mediação no INPI[1]   As Custas da Mediação       O pagamento da mediação será de responsabilidade do requerente e não será reembolsável e devendo ser paga… Leia mais »

Ideias para adiar o fim do mundo

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Ideias para Adiar o Fim do Mundo. Ailton Krenak. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, 85 p.                              Entre o carisma da imagem histórica do jovem Krenak defendendo no Plenário da Assembléia Nacional Constituinte, em 1988,… Leia mais »

Análise da MP 936 após a decisão do pleno do STF na ADI 6363

Cesar Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho pelo Egrério TRT da 4ª Região, articulista do Jornal Estado de Direito             Dentre as várias medidas anunciadas para enfrentamento da crise mundial causada pelo coronavírus (COVID 19), destaca-se a MP 936, que permite suspensão temporária de contratos e a redução proporcional de jornada e salários, com a suplementação… Leia mais »

Desculpa aí, mas o Covid-19 já era esperado

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito            Em meio a essa pandemia, falar que o Covid-19 já era esperado pode soar como sem o menor sentido, mas a verdade é exatamente essa, ele já era esperado, não necessariamente no ano de 2019,… Leia mais »

O Estado Federal (Parte I): onde está, de onde veio e o que é

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito         1. Considerações iniciais.       Nas ciências contemporâneas muito se falam de estruturas, arquétipos elementares que contemplam um regramento ou regramentos acerca de determinada questão das áreas de exatas, biológicas ou humanas. Em Thomas S…. Leia mais »

142 – Semana – A mediação realizada pelo INPI nas questões envolvendo a propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito   142 – Semana – A mediação realizada pelo INPI nas questões envolvendo a propriedade industrial[1]         O INPI disciplinou diversas regras sobre a mediação: (a) Resolução PR nº 84 de 11/04/2013 – Institui o Regulamento de Mediação do… Leia mais »

A cruel pedagogia do vírus

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito A Cruel Pedagogia do Vírus. Boaventura de Sousa Santos. Coimbra: Edições Almedina, 2020, 32 p.      No distanciamento social, que impõe um necessário recolhimento, os que não se rendem ao imobilismo depressivo, mas que sabem exercitar suas angústias,… Leia mais »

Renúncia à herança: é possível ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito                 Em época de Covid-19, estamos todos começando a refletir sobre a morte, o que, pela nossa sociedade esse assunto é quase um tabu, sendo que antes, a nossa cultura nem gostava de tocar no… Leia mais »

A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Título original: A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho na limpeza urbana do Distrito Federal. A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho… Leia mais »

Alimentos compensatórios e imóvel com cláusula de usufruto

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito            Imagine a seguinte situação: João casado com Maria. João tem direito ao usufruto de determinado imóvel x que encontra-se alugado. Assim, todo mês entra na conta do João o valor do aluguel do imóvel… Leia mais »

Os trabalhadores de atividades que sofreram restrição ou fechamento por parte dos poderes públicos não podem ser dispensados durante a pandemia

  José Eduardo de Resende Chaves Júnior Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves             A Argentina (Decreto de Emergência Pública n. 329/2020) e a Espanha (Real Decreto-ley 9/2020) de uma maneira explícita e direta proibiram a dispensa de trabalhadores durante a pandemia. Muito embora a legislação de emergência sanitária brasileira não tenha sido explícita e… Leia mais »

Camus e STF

Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho                    Albert Camus, escritor argelino e parceiro intelectual de Sartre (embora com ele tenha rompido), escreveu sobre o homem revoltado, sobre o estrangeiro que cada um leva em si. Contou, igualmente, o que é viver em meio a pandemia. E… Leia mais »

141 – Semana –  O pagamento dos credores na falência em época de covid-19

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 141 – Semana –  O pagamento dos credores na falência em época de covid-19         A finalidade da falência é retirar do mercado as empresas não viáveis em primeiro plano e em segundo plano o pagamento dos credores, concedendo… Leia mais »