Cotidiano

141 – Semana –  O pagamento dos credores na falência em época de covid-19

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 141 – Semana –  O pagamento dos credores na falência em época de covid-19         A finalidade da falência é retirar do mercado as empresas não viáveis em primeiro plano e em segundo plano o pagamento dos credores, concedendo… Leia mais »

Direitos Humanos e Fake News

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito               Nos últimos anos assistimos ao crescimento explosivo da expressão Fake News. Em 2017 ela foi eleita a palavra do ano e ganhou menção em dicionário britânico. Podemos vê-la em larga escala nas redes sociais, mas seu uso é… Leia mais »

Coronavírus (COVID-19) tome cuidado, parente!

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Coronavírus (COVID-19) Tome Cuidado, Parente! Equipe do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA). Edição e organização Juliana Radler (ISA). Distribuição Impressa e Eletrônica: Equipes de Saúde do DISEI-ARN, Secretaria Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Rede Wayuri… Leia mais »

Pesadelo. Narrativas dos anos de chumbo

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Pesadelo. Narrativas dos Anos de Chumbo. Pedro Tierra. São Paulo: Autonomia Literária: Fundação Perseu Abramo, 2019, 160 p.         Em coluna anterior deste Lido para Você abordei o tema da tortura, a propósito de obra editada… Leia mais »

Força maior e factum principis – responsabilidades nas paralisações decorrentes do Covid-19

Cesar Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho pelo Egrégio TRT da 4ª Região, articulista do Jornal Estado de Direito               As novas rotinas impostas pela pandemia do novo coronavírus vem levando à familiarização com expressões até então restritas a certos ambientes. Descobrimos as diferenças entre endemia e pandemia, entre quarentena e isolamento…. Leia mais »

A experiência da extensão universitária na faculdade de Direito da UnB

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     A Experiência da Extensão Universitária na Faculdade de Direito da UnB. Alexandre Bernardino Costa (organizador). Brasília: Faculdade de Direito da UnB/Coleção “O que se Pensa na Colina”, vol. 3, 2007, 277 p.          Tratei do tema extensão… Leia mais »

Quarentena solidária – Rubem Berta e Região

Muitas famílias estão passando dificuldades em função da quarentena devido a calamidade de saúde que enfrentamos por causa do Coronavírus (COVID-19), trabalhadores informais não estão recebendo nenhuma ajuda governamental: são diaristas, prestadores de serviço, entregadores de jornal, pedreiros, eletricistas, vendedores ambulantes e etc. Precisamos agir em defesa do nosso povo! Vamos nos unir em uma… Leia mais »

Jornal Estado de Direito entrevistou Edilson Soares de Lima, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Egrégio TRTSP que estará nesta semana em evento na FEMARGS

Nesta semana, o Jornal Estado de Direito entrevistou Edilson Soares de Lima, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Egrégio TRT de São Paulo, para abordar a sua trajetória na magistratura e a experiência com os  Recursos de Revista, tema que o traz nesta próxima sexta-feira, 09 de agosto, para explanar no Ciclo de Debates da FEMARGS,… Leia mais »

Legado de Alimentos: uma possibilidade via Testamento

  Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     Possivelmente a maioria dos brasileiros nunca ouviu falar no legado de alimentos, e esse texto tem o objetivo de esclarecer o que vem a ser essa espécie de legado. Quando uma pessoa vai fazer um testamento é primeiro preciso verificar se ela tem ou não… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »

ONU alerta para dívida histórica do mundo com os povos indígenas

A presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa, afirmou nesta semana que o mundo tem “uma dívida histórica para com os povos indígenas”. Em pronunciamento na abertura do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, a dirigente ressaltou na segunda-feira (22) que 15% das pessoas mais pobres… Leia mais »