Direito à Cidade

Campanha alerta para os riscos do trabalho infantil no carnaval

O feriado de carnaval remete a folia e alegria, mas também a trabalhadores informais que permanecem na labuta por dias, nas ruas de todo o país, para manter a festa de pé. Uma das preocupações é a de que muitos deles são crianças e adolescentes.  Com a chegada das festas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o… Leia mais »

Cidadania e Territorialidade Periférica: a Luta pelo Direito à Cidade no Bairro do Calabar em Salvador/BA

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Cidadania e Territorialidade Periférica: a Luta pelo Direito à Cidade no Bairro do Calabar em Salvador/BA. Raique Lucas de Jesus Correia. Dissertação de Mestrado (Exame de Qualificação). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano (PPDRU) da Universidade… Leia mais »

Reflexões críticas sobre a alienação dos imóveis da União a partir da Lei nº 13.465/2017.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Flávia Pedrosa Pereira. Além da venda: reflexões críticas sobre a alienação dos imóveis da União a partir da Lei nº 13.465/2017. Tese submetida ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília para a obtenção do título de… Leia mais »

Carmela Grüne é designada como Membro Consultora para atuar na Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – CEBRAONU

No último dia 30.04.2021, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, designou a advogada Carmela Grune, membro titular da Academia Brasileira de Direito na cadeira número 5, como Membro Consultora para atuar na Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos… Leia mais »

A Rua de Todo Mundo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. A Rua de Todo Mundo. Carolina Nogueira. Brasília: Longe/Edição da Autora. 2 edição, 2015. ISBN 978-85-916451-0-7. A História de Você. Carolina Nogueira. Brasília: Longe/Edição da Autora, 2015. ISBN 978-85-916451-1-4.                           Agora, você… Leia mais »

20 de novembro de 2020 – Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto

20 de novembro de 2020   CARMELA GRÜNE é advogada trabalhista, 2ª Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito, representante Estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros, editora do Jornal Estado de Direito, coordenadora do Projeto Direito no Cárcere.   Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto   Data emblemática “Dia da Consciência Negra”, de… Leia mais »

Domínio Público Internacional – Marítimo

117 – Semana –  DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – MARÍTIMO   Leonardo Gomes de Aquino             Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O que você pode fazer para mudar o mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar… Leia mais »

Do Direito Autoconstruído ao Direito à Cidade

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   DO DIREITO AUTOCONSTRUÍDO AO DIREITO À CIDADE. Porosidades, conflitos e insurgência em Saramandaia. De Adriana Nogueira Vieira Lima. Salvador: EDUFBA, Coleção PPG-AU,ISBN 978-85-232-1845-4, 2019, 302 p.   Quando fui convidado para fazer o prefácio do CURSO DE DIREITO À… Leia mais »