Direito à Cidade

Procuradoria Especial da Mulher arrecada doações para vítimas de enchente

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre está arrecadando doações para ajudar pessoas que foram prejudicadas pelas recentes tempestades que assolam o Estado. São aceitas contribuições de alimentos não perecíveis, colchões, toalhas, roupas e produtos de higiene. Os itens podem ser entregues no saguão principal da Câmara, na avenida Loureiro da… Leia mais »

Campanha alerta para os riscos do trabalho infantil no carnaval

O feriado de carnaval remete a folia e alegria, mas também a trabalhadores informais que permanecem na labuta por dias, nas ruas de todo o país, para manter a festa de pé. Uma das preocupações é a de que muitos deles são crianças e adolescentes.  Com a chegada das festas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o… Leia mais »

Cidadania e Territorialidade Periférica: a Luta pelo Direito à Cidade no Bairro do Calabar em Salvador/BA

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Cidadania e Territorialidade Periférica: a Luta pelo Direito à Cidade no Bairro do Calabar em Salvador/BA. Raique Lucas de Jesus Correia. Dissertação de Mestrado (Exame de Qualificação). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano (PPDRU) da Universidade… Leia mais »

Reflexões críticas sobre a alienação dos imóveis da União a partir da Lei nº 13.465/2017.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Flávia Pedrosa Pereira. Além da venda: reflexões críticas sobre a alienação dos imóveis da União a partir da Lei nº 13.465/2017. Tese submetida ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília para a obtenção do título de… Leia mais »

Carmela Grüne é designada como Membro Consultora para atuar na Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – CEBRAONU

No último dia 30.04.2021, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, designou a advogada Carmela Grune, membro titular da Academia Brasileira de Direito na cadeira número 5, como Membro Consultora para atuar na Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos… Leia mais »

A Rua de Todo Mundo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. A Rua de Todo Mundo. Carolina Nogueira. Brasília: Longe/Edição da Autora. 2 edição, 2015. ISBN 978-85-916451-0-7. A História de Você. Carolina Nogueira. Brasília: Longe/Edição da Autora, 2015. ISBN 978-85-916451-1-4.                           Agora, você… Leia mais »

20 de novembro de 2020 – Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto

20 de novembro de 2020   CARMELA GRÜNE é advogada trabalhista, 2ª Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito, representante Estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros, editora do Jornal Estado de Direito, coordenadora do Projeto Direito no Cárcere.   Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto   Data emblemática “Dia da Consciência Negra”, de… Leia mais »

Um Estudo sobre os usos do Direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Título da Obra – Direitos Humanos e Tenebrosas Transações: Um Estudo sobre os Usos do Direito na Aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos, de Pedro Pompeo Pistelli Ferreira, Dissertação de Mestrado defendida no… Leia mais »

Domínio Público Internacional – Marítimo

117 – Semana –  DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – MARÍTIMO   Leonardo Gomes de Aquino             Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O que você pode fazer para mudar o mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar… Leia mais »

Do Direito Autoconstruído ao Direito à Cidade

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   DO DIREITO AUTOCONSTRUÍDO AO DIREITO À CIDADE. Porosidades, conflitos e insurgência em Saramandaia. De Adriana Nogueira Vieira Lima. Salvador: EDUFBA, Coleção PPG-AU,ISBN 978-85-232-1845-4, 2019, 302 p.   Quando fui convidado para fazer o prefácio do CURSO DE DIREITO À… Leia mais »