Arquivo de sociedade - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

sociedade

30 anos da constituição, Democracia, Ministra Carmen Lúcia, sociedade, sociedade democrática, STF

“Quero muito viver para ver uma sociedade democrática”, diz ministra

07/11/2018

Antonio Escrivão Filho., Coluna Lido para Você, Debate, dialética social, direito achado na rua, direitos humanos, ensino jurídico, fascismo social, José Geraldo de Sousa Junior, justiça, sociedade

Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos

31/10/2018

autonomia, Baudrillard, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, direito erótico, Erótica, Filosofia, individualismo, Luis Alberto Warat, Paola Cantarini, Saber Jurídico, sociedade, Teoria Poética do Direito

Postulação de uma Erótica do Saber Jurídico em Luis Alberto Warat

30/10/2018

affectio societaitis, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato social, Direito de recesso, Leonardo Gomes de Aquino, sociedade, Sociedade anônima, Sociedade limitada, sociedade simples, SÓCIO

O exercício do Direito de recesso ou retirada pelo sócio

02/08/2018

coesão social, Cooperativas de Trabalho, Cooperativismo, empreendedorismo, escravidão, legislação do trabalho, organizadores sociais, ricardo carvalho fraga, servidores públicos, sociedade, Solidariedade, terceirizações, trabalho, Tribunal Regional do Trabalho

Cooperativas de Trabalho

05/07/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, comportamento contraditório, Constituição Federal, direito das famílias, familia, princípio da boa-fé, princípio da solidariedade familiar, proteção alimentícia, relação familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade, tutela jurídica da confiança, venire contra factum proprium

Venire contra Factum Proprium no Direito das Famílias

03/07/2018

Arte, carmela grune, Cidadania, Coluna Lido para Você, Direito no cinema brasileiro, direitos humanos, Faculdade de Direito da UnB, justiça, Law and literature, Law and society, Lei, literatura, O Direito Achado na Rua, prática social, sociedade, teatro

Coluna Lido para Você: Direito no Cinema Brasileiro

24/04/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, dignidade da pessoa humana, esterilização voluntária, inconstitucional, Lei do Planejamento Familiar, liberdade de pensamento, paternidade, planejamento familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade

Da inconstitucionalidade da Lei do Planejamento Familiar: Lei nº 9.263 de 1996

17/04/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, desenvolvimento da pessoa humana, familia, parentalidade, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade

Família: de instituição à núcleo privilegiado para o desenvolvimento da pessoa humana

27/03/2018

Agência Brasil, Cármen Lúcia, Grace Mendonça, justiça, Laurita Vaz, machista, Michel Miraillet, mulher, patrimonialista, preconceituosa, República, sociedade, STF

Sociedade brasileira é “patrimonialista” e “machista”, afirma Cármen Lúcia

26/10/2017

acórdão, AQUINO, Articulista do Estado de Direito, CESPE, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concurso público., Curso de Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, doutrina majoritária, empresa, empresario, endereço eletrônico, ESTABELECIMENTO, Estados da Federação, INPI, internet, Junta Comercial, Juntas Comerciais, legislação federal, Lei nº 9.279/96, Leonardo Gomes de Aquino, MARCA REGISTRADA, ordenamento jurídico, pirataria de domínio, Propriedade Industrial, proteção Federal, Sálvio de Figueiredo, sentido poliédrico, sociedade, sociedade empresária, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Teoria da Empresa e Direito Societário

A identificação da empresa em concurso público

26/10/2017