Arquivo de moradia - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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As Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas e fortalecimento das instituições democráticas: um pouco das atividades da Ouvidoria-Geral da DPE-RS

25/02/2026

Bahia, cartografia, Cidadania, Coluna Lido para Você, direito fundamental, espaços, função social da propriedade, José Geraldo de Sousa Junior, mapas, moradia, Ocupações, Salvador

Atlas sobre o Direito de Morar em Salvador

19/12/2018

alienação fiduciária, bem de família, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, financiamento, imovel, Impenhorabilidade, Lei 8.009/90, moradia, Proteção, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ

Bem de Família e a sua impenhorabilidade: nova decisão do STJ

17/10/2018

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Uma teoria do direito à cidade

10/01/2017

assistência social., Constituição Federal, Justiça brasileira, moradia, Poder Judiciário, Rodrigo de Medeiros Silva

Para que a Justiça brasileira existe?

27/07/2016

Defensoria Pública, Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul, Diego Marques Gonçalves, Minha Casa Minha Vida, moradia, moradores de rua

Defensoria Pública e a requisição de auxílio-moradia para moradores de rua

14/07/2016