Arquivo de medicamentos - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

medicamentos

Anvisa, medicamento, medicamentos, Ministra Nancy Andrighi, off label, plano de saúde, STJ

Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento

05/09/2018

bem estar, direitos humanos, medicamentos, Ministério da Saúde, ONU, Saúde, Sistema Único de Saúde, STJ, SUS

Direito Humano Fundamental à Saúde na Visão dos Tribunais

19/07/2017

Acordo de TRIPS, administração de empresas, administração pública, administradores, Brasil, comércio, Constituição Federal, Declaração de Doha, Denis Borges, Denis Borges Barbosa, desenvolvimento, desenvolvimento socioeconômico, desenvolvimento tecnológico, Diário Oficial da União, DOHA, Doha Declaration, drogarias, drogas, economia, emergência de saúde, emergência nacional, empresa, empresas, Estados-membros, exploração da patente, exportação, exportador, farmacêuticos, farmácia, farmácias, governantes, governo federal, importação, importador, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, interesse público, laboratórios, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, Licença Compulsória, medicamentos, medicamentos genéricos, Mercado, Ministério da Saúde, ministros, nutrição, Patente, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, poder público federal, Propriedade Industrial, Right Holder, Royalteis, Saúde, saúde pública, TRIPS, urgência

A licença compulsória de medicamentos

23/03/2017

fraudes em ações judiciais, Geraldo Alckmin, Governo do Estado de São Paulo, medicamentos, Ministério Público, MPSP, procurador-geral do Estado de São Paulo, são paulo, Saúde, Secretaria da Saúde, Secretaria de Estado e da Saúde de São Paulo, Secretaria de Saúde

Estado apura fraudes em ações judiciais de medicamentos

07/11/2016

Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, medicamentos, Medicamentos de Alto Custo, Ministro Luís Roberto Barroso, Ministro Marco Aurélio, STF, Supremo Tribunal Federal, Vigilância Sanitária

STF julga validade de ações que obrigam fornecimento de remédios de alto custo

21/09/2016

Ações, cobrança, justiça, medicamentos, não fornecidos, SUS

Cresce número de ações na Justiça cobrando medicamentos não fornecidos pelo SUS

11/09/2014