Arquivo de direito do trabalho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direito do trabalho

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Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e Hospital de Câncer de Barretos recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

13/08/2025

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Brutalismo judicial: a nova arquitetura de desconstrução dos direitos sociais

13/08/2025

direito do trabalho, nulidade, ricardo carvalho fraga, vícios da vontade

Vontade e Nulidades

12/05/2025

contribuições assistenciais, direito do trabalho, IAB, reforma trabalhista, Sandro Nicoladeli

Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB

13/05/2024

direito do trabalho, Isabela Fadul de Oliveira, José Geraldo de Sousa Junior, proteção contra a exploração do trabalho humano, regulação social, Renata Queiroz Dutra, Roberto A. R. de Aguiar, solução dos conflitos trabalhistas, teoria crítica do direito

Direito do Trabalho: Uma Introdução Político-Jurídica

16/02/2022

direito do trabalho, responsabilidade da Uber, responsabilidade objetiva, Uber, vínculo

Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo

08/01/2022

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O caso da ex-empacotadora dos Supermercados Zaffari termina em negociação no CEJUSC num acordo reduzido em 22,5% do que representava a reclamação trabalhista

21/06/2021

art 73 I clt, direito do trabalho, hora noturna, prorrogação do horário noturno, redução de hora noturna

Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno

03/02/2021

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Jurisprudência: requisitos para avanço de nível por mérito e a antiguidade

14/01/2021

ADI, Consolidação das Leis do Trabalho, contrato de trabalho intermitente, direito do trabalho, reforma trabalhista

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente

07/12/2020

acesso à justiça, desculpas públicas, direito do trabalho, Justiça do Trabalho, Poder Judiciário

Jurisprudência: Violação do Direito Humano de Acesso à Justiça

12/11/2020