Arquivo de Art. 5º - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Art. 5º

Art. 5º, bem de família, CF, pequena propriedade rural, Superior Tribunal de Justiça, XXVI

Pequena Propriedade Rural e Bem de Família

08/04/2021

26ª edição, Art. 5º, Cristiano Villela Pedras, direitos humanos, Emenda Constitucional, Emenda da Reforma do Poder Judiciário, soberania dos Estados, Supremo Tribunal Federal, tratados internacionais de direitos humanos

A incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição

28/03/2018

acusado, Adriana Ancelmo, advocacia, alteração legislativa, art. 2°. do Código de Processo Penal, art. 318, Art. 5º, Brasil, Brasília, Código de Processo Penal, Constituição da República, corrupção, CPP, crianças, cumprimento de pena, Defensoria Pública, detenta, DF, dignidade da pessoa humana, Direito, direito das mulheres, Direito intertemporal, Direito Material, direito no cárcere, direito penal, direito transitório, encarceramento, encarceramento feminino, filhos, furto, gestante, governo federal, governo Temer, Grandinetti Castanho de Carvalho, Grávidas, gravidez, habeas corpus, infração penal, investigado, IV, Juiz, Juízes, julgamento, Klaus Tiedemann, legislação, lei 13.257/16, lei processual penal, letra morta, liberdade, LXVI da Constituição Federal, mãe, Marco Legal da Primeira Infância, medida cautelar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Rogério Schietti Cruz, MP, MPF, mulheres, normas penais, ordenamento jurídico, pena, Perez Luño, Poder Judiciário, presidiária, presídio feminino, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisão domiciliar, prisão feminina, prisao preventiva, processo penal, requerimento, retroatividade, RJ, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sérgio Cabral, STJ, Superior Tribunal de Justiça, tempus regit actum, Título dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição, tráfico de drogas, tribunais, ultratividade, V e VI, vigência

A prisão domiciliar para as mães de crianças

20/03/2017

aluno jubilado, Art. 5º, artigo 207, Constituição Federal, Desembargador Néviton Guedes, Lei nº 9.394/96, LIV e LV, Pós-Gradução, Princípio da ampla defesa, Princípio do Contraditório, Tribunal Regional Federal da Primeira Região, UFBA, Universidade Federal da Bahia

Estudante jubilado é reintegrado a programa de pós-graduação de universidade federal

11/10/2016