18 de Maio de 2024
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O Que Você pode fazer para Mudar o Mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 113 – Semana – Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961 Leonardo Gomes de Aquino* Os privilégios e imunidades diplomáticas foram codificadas pela Convenção de Viena, em seus art. 20 a 42. Tanto a missão como o seu chefe terão o direito de… Leia mais »
A colunista Olívia Ricarte, que assina a “Latinitudes”, participou do IX Pré Congresso de Direito Processual Constitucional, realizado em Arauca, na Colômbia. Na ocasião, a única Brasileira presente como palestrante, falou sobre o litígio estratégico no nosso País, que contou ainda com a participação de juristas da Venezuela, Peru, Argentina e Paraguai. A “Latinitudes” tem… Leia mais »
Coluna Latinitudes “A única estratégia que terá garantia de fracasso é a de não correr riscos” (Mark Zuckerberg) Se o litígio estratégico procuraria inicialmente promover a discussão na sede legal, o que está sendo visto atualmente no Brasil é a ação dos atores sociais que buscam, junto aos tribunais constitucionais, apoio… Leia mais »
Políticas Públicas e Ordem Econômica Alguns dos pontos principais da relação brasileira com os Estados Unidos da América no Governo Bolsonaro (até o momento. Sempre à espera do próximo tuíte presidencial) JAIR E SUA INCONTINÊNCIA “Continência”, conforme o dicionário Aurélio, entre outros sentidos, significa a “cortesia militar (feita com arma ou… Leia mais »
Evento realizado pelas agências de alimentação das Nações Unidas com sede em Roma, na Itália, para lembrar o Dia Internacional das Mulheres discutiu no início do mês (8) a importância da igualdade de gênero para o combate às desigualdades sociais e para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. O encontro, organizado por… Leia mais »
Coluna Latinitudes Em meio à crise institucional da Venezuela, nunca se falou tanto, no contexto da América Latina, em blocos de países com finalidade diplomáticas, e o denominado “grupo de Lima” esteve nos últimos tempos no epicentro das tratativas. Neste diapasão, traz-se hoje uma perspectiva nova sobre a integração coordenada de países… Leia mais »
Durante passagem pela Síria, o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, explicou a oficiais do governo de Bashar Al-Assad que o acesso humanitário é importante para que a ONU leve assistência a pessoas que fugiram de suas casas por causa da guerra, mas estão retornando. Estima-se que mais de 1,4 milhão de indivíduos internamente… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 110 – Semana – Missões diplomáticas Leonardo Gomes de Aquino O art. 2º da Convenção de Viena de 1961 estabelece que as relações diplomáticas entre Estados e o envio de missões diplomáticas permanente efetua-se por consentimento mútuo. A regra do consentimento mútuo é conseqüência de um compromisso nacional,… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 109 – Semana – Em tempos de Venezuela: O que venha a ser Representação Diplomática Leonardo Gomes de Aquino As relações diplomáticas e consulares entre os povos existem há muito tempo. O direito internacional adotou-as organizou-se, mas não as institui. Foi a partir do aparecimento… Leia mais »
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