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Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, greve, Ministra Carmem Lúcia, Ministra Rosa Weber, Ministro Dias Toffoli, Ministro Edson Fachin, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luís Roberto Barroso, Ministro Luiz Fux, Ministro Marco Aurélio, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Teori Zavascki, Previdência Social, servidores públicos, STF

STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve

31/10/2016

Congresso Nacional, cpi, Deputada Janete Capiberibe, Deputado Alceu Moreira, FUNAI, INCRA, PEC 215, PSB, Quebra do sigilo bancário

CPI que investiga a Funai e o Incra é reinstalada

31/10/2016

Deputado Jalser Renier Padilha, Execução Provisória da Pena, Imunidade Parlamentar, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro Rogério Schietti Cruz, Roraima, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

Execução da pena após segundo grau também vale para parlamentares

31/10/2016

Eleições Municipais, GRU, Justiça Eleitoral, Justificativa de voto, Quitação eleitoral, TRE, TSE

Saiba como justificar a ausência na votação no segundo turno das eleições

31/10/2016

Carmem Lúcia, Claudio Lamachia, Congresso Nacional, DEM, Michel Temer, Operação Métis, Plano Nacional de Segurança Pública, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia Federal, Renan Calheiros, Rodrigo Janot, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Legislativo, Executivo e Judiciário atuarão pela segurança pública

31/10/2016

Ex Presidente Lula, João Pedro Gebran Neto, LILS Palestras, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, operação Lava-Jato, Porto Alegre, PT, Sérgio Moro, TRF4, Victor Luiz dos Santos Laus

Tribunal rejeita pedido da defesa de Lula de suspeição do juiz Moro

27/10/2016

Colação de Grau, conclusão de Curso, Desembargador Lázaro Guimarães, Tribunal Regional Federal da Quinta Região, UFCG

Estudante de Enfermagem da UFCG consegue antecipar colação de Grau

27/10/2016

Cláusula Penal, Código Civil, Código de Processo Civil, Ministro Luis Felipe Salomão, multa, Multa convencionada, OAB, Rescisão Unilateral, Revogação de Contrato, Superior Tribunal de Justiça

Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem pagar multa

27/10/2016

ato lesivo, Cartão de crédito, danos morais, Desembargador rubens Schulz, Direito do consumidor, Hipossuficiência, Solicitação prévia, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Envio de cartão de crédito sem solicitação do cliente afronta o direito do consumidor

27/10/2016