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Comissão das Nações Unidas
,
covid-19
,
Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres
,
ONU Mulheres
,
Phumzile Mlambo-Ngcuka
ARTIGO: ONU Mulheres completa 10 anos e coloca direitos e vozes das mulheres no centro da agenda
08/07/2020
Evandro Lins e Silva
,
Faculdade Evandro Lins e Silva
,
IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros
,
José Geraldo de Sousa Junior
,
Lido para Você
,
O Direito Achado na Rua
O Salão dos Passos Perdidos
08/07/2020
bem de família
,
Egrégio Superior Tribunal de Justiça
,
Lei 8.009/90
,
Partilha de bens
,
Renata Malta Vilas-Bôas
,
Superior Tribunal de Justiça
Bem de família: impenhorabilidade de fração de imóvel indivisível
07/07/2020
31 bilhões
,
ação trabalhista
,
carmela grune
,
decisão do tst contra petrobras
,
fnp
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FUP
,
julgamento
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maior ação trabalhista
,
Petrobras
,
petroleiros
,
protagonismo
,
remuneração mínima por nível e regime
,
rmnr
,
sindicalismo
,
STF
,
valor
Protagonismo dos Petroleiros – Sindicalismo, Política e RMNR
06/07/2020
ADC 58
,
Cesar Zucatti Pritsch
,
covid-19
,
Dias Toffoli
,
Fazenda Pública
,
Gilmar Mendes
,
Justiça do Trabalho
,
Supremo Tribunal Federal (STF)
,
Taxa referencial (TR)
ADC 58 e a distinção inexplicável: por que a atualização trabalhista deve ser inferior às demais?
06/07/2020
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
,
Direitos Fundamentais
,
efetividade dos direitos
,
Felipe Bizinoto Soares
,
Pacto de São José da Costa Rica
,
separação dos Poderes
,
Sistema jurídico
O problema dos Direitos Fundamentais
06/07/2020
art. 207 da LPI
,
Direito Material
,
Leonardo Gomes de Aquino
,
Luiz Fernando Casagrande Pereira
,
Luiz Guilherme Marinoni
,
Patrícia Luciane de Carvalho
,
propriedade intelectual
,
tutela inibitória
,
tutela preventiva
151 – Semana – Ação inibitória para Proteção da Propriedade Industrial
02/07/2020
Alexandre Bernardino Costa
,
José Geraldo de Sousa Junior
,
Lido para Você
,
Ministério da Justiça
,
O Direito Achado na Rua
,
Programa Nacional de Direitos Humanos
,
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos
,
UnB
Ceilândia: mapa da cidadania
01/07/2020
cesariana
,
despesas médicas
,
plano de saúde
,
Renata Malta Vilas-Bôas
,
Resolução Normativa Nº 162 de 2007
Cobertura do Plano de Saúde de Cesariana no período de carência
30/06/2020
ação de abstenção do uso de marca
,
João da Gama Cerqueira
,
Leonardo Gomes de Aquino
,
LPI
,
proteção à marca
150 – Semana – Abstenção de uso da marca
25/06/2020
Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações
,
J. J. Gomes Canotilho
,
José Geraldo de Sousa Junior
,
Lido para Você
,
ressignificação do conceito de regulação jurídica
,
UnB
Direito das Telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil
24/06/2020
Conselho Nacional de Justiça
,
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
,
Estatuto da Pessoa Idosa
,
Princípio da dignidade da pessoa humana
,
Recomendação nº 46 do CNJ
,
Renata Malta Vilas-Bôas
A proteção do idoso pelo CNJ: Recomendação nº 46 de 22/06/2020
23/06/2020
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