Arquivo de Artigos - Página 106 de 231 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Edison Tetsuzo Namba, encarceramento, inclusão, transexual, Transexualidade

Transexualidade: efeitos práticos e jurídicos para os originalmente homens

13/03/2018

Coluna Democracia e Política, combate à criminalidade, Drones, Jorge Barcellos, políticas de segurança pública, segurança

Políticas de segurança sem militarismo

12/03/2018

Direito da Família, Direito Sucessório, Parentesco por afinidade, Renata Malta Vilas-Bôas, vínculo parental

Nora e Sogra: uma relação que não termina – Um exemplo de solidariedade a ser seguido

06/03/2018

América Latina, Brasil, direitos humanos, ditadura Stroessner, Latinitudes, migrantes, Olívia Ricarte, Paraguai, Ruben Dário

Brasiguaios: a amizade muito além das extremidades da ponte entre as fronteiras

06/03/2018

administração pública, Assédio Laboral, assédio moral, Código de conduta, compliance, Ivanira Pancheri, Protocolo Antiassédio

Compliance

05/03/2018

banco, Cheque, Direito Empresarial, Lei n. 7.357/1985, Leonardo Gomes de Aquino, prejuízo, STJ

Jurisprudência 12 – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

01/03/2018

Câmara Municipal, desmonte, fasc, Fundação de Assistência Social e Comunitária, Jorge Barcellos, Marchezan

Argumentos contra o desmonte da Fundação de Assistência Social e Comunitária

01/03/2018

CLT, Desemprego, direito do trabalho, Golpe, Lei 13.467/2017, reforma, Valdete Souto Severo

Sobre golpes, intervenções e “reformas”

28/02/2018

abandono afetivo, dano moral, Estatuto do Idoso, Lei no. 4.294, Renata Malta Vilas-Bôas

Abandono Afetivo Inverso: Uma dura realidade que tem surgido em algumas famílias brasileiras

28/02/2018

administração pública, Assédio Laboral, assédio moral, Ivanira Pancheri, poder disciplinar, poder sancionador

Poder Disciplinar e Assédio Laboral

26/02/2018

Direito Comercial, Direito Empresarial, direito internacional, Princípios do Unidroit

A Lei aplicável ao contrato internacional

22/02/2018

CLT, constituição, direito das mulheres, direito do trabalho, Lei 13.467, OIT, trabalhadora mulher, Valdete Souto Severo

Proteção contra a despedida: urgente medida de proteção às trabalhadoras brasileiras!

20/02/2018