26 de novembro de 2025 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

26/11/2025

31 de março de 2026, acesso aberto, artigos de pesquisa, chamada pública, colaboração, controle comportamental, cover letter, culpabilização das vítimas, cultura de prevenção, dossiê temático, Engenharia de Resiliência, espanhol, ética em pesquisa, Fundacentro, inglês, instruções de submissão, mudança organizacional, Nova visão da Segurança, Novas Perspectivas da Segurança, organização do trabalho, originalidade, participação dos trabalhadores, português, prazo de submissão, prevenção baseada em resiliência, procedimentos, publicação contínua, qualidade científica, RBSO, relatos de experiência, revisão por pares, revisões, Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, saúde ocupacional, ScholarOne Manuscripts, SciELO, Segurança 2, Segurança Diferente, Segurança tradicional, sistemas complexos

RBSO prorroga prazo do dossiê temático Nova Segurança no Trabalho

26/11/2025

adaptação dos ambientes de trabalho, Belém, capacitação de trabalhadores, COP 30, Daniel Bitencourt, estresse térmico, eventos climáticos extremos, exposição ocupacional ao calor, Fundacentro, Getrin, hidratação e pausas térmicas, impactos no mundo do trabalho, Índice IBUTG, Justiça do Trabalho, limite de exposição ao calor, livro Mudanças Climáticas e a Proteção do Meio Ambiente do Trabalho, Luiz Marinho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, monitoramento de calor, Mudanças climáticas, normas regulamentadoras, OIT, ondas de calor, pesquisa científica, políticas públicas, produtividade laboral, produtividade no calor, proteção do meio ambiente laboral, reflexões e propostas, riscos climáticos, saúde do trabalhador, saúde ocupacional, segurança no trabalho, setores vulneráveis, Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, sulfato de amônio, tecnologia climática aplicada ao trabalho, trabalho a céu aberto, transição energética justa, transição justa no trabalho, TRT-8, Vida Pós-Resgate, Vitor Filgueiras

Transição energética justa requer adaptação dos ambientes de trabalho

26/11/2025

Agência Nacional de Mineração, Agência Nacional de Segurança Nuclear, alto potencial poluidor, ANAC, ANSN, APA Santuário Ecológico da Pedra Branca, Aquífero Alcalino de Poços de Caldas, área nuclear, área residencial, área urbana, ASA – Área de Segurança Aeroportuária, Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), Avaliação Ambiental Integrada (AAI), bacias hidrográficas, Barragem D4, barragens de rejeitos, bioma Mata Atlântica, BNF – Bacia Nestor Figueiredo, Caldas, classe 6, comunicação social MPF Minas Gerais, comunidades quilombolas, consulta prévia livre e informada, contaminação radioativa, Convenção 169 da OIT, Copam, DECEA, escassez hídrica, Feam, impacto hídrico regional, impactos cumulativos, INB, Licenciamento ambiental, licenciamento fragmentado, lixiviação ácida, mandatos vencidos do Copam, metais pesados, Meteoric Caldeira Mineração, Minas Gerais, Ministério Público Federal, MPF, nascentes, nitrato, núcleo ambiental, paridade Estado-sociedade civil, planta piloto, Poços de Caldas, populações indígenas, princípio da precaução, Procuradorias da República de Divinópolis e Varginha, proibição de mineração em área protegida, Projeto Caldeira, Projeto Colossus, proximidade com hospital, rebaixamento do lençol freático, recursos hídricos, reflorestamento, responsabilidade por omissão, riscos ambientais, Riscos Sociais, sulfato de amônio, suspensão de análise, tecnologia experimental, terras raras, tório, UDC – Unidade de Descomissionamento de Caldas, urânio, Viridis Mineração

MPF recomenda a retirada de pauta de votação de processos de licenciamento sobre terras raras em MG

26/11/2025

acidente de trabalho fatal, atividade de alto risco, Breno Medeiros, caráter pedagógico da condenação, contrato de prestação de serviços, culpa concorrente, elevador, empresa terceirizada, Estado do Pará, falha de segurança, gravidade do dano, indenização por dano moral, majoração da indenização, Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), morte do empregado, Nopragas Controle Ambiental Ltda., ordem de servidor público, pais da vítima, politraumatismo, processo Ag-AIRR-0000573-83.2022.5.08.0013, Quinta Turma, R$ 80 mil, reexame de fatos e provas, responsabilidade civil, trabalhador atingido no fosso, TRT da 8ª Região (PA/AP), TST, TST Turmas

Pais de trabalhador esmagado por elevador conseguem aumentar indenização

26/11/2025

acesso à informação jurídica, advocacia, articulista, autoritarismo, carmela grune, compromisso institucional, constituição cidadã, debate constitucional, debate público qualificado, Democracia, desinformação, Direitos Fundamentais, direitos humanos, equilíbrio institucional, escrita jurídica, Estado Democrático de Direito, Ética profissional, formação jurídica, instituições democráticas, Jornal Estado de Direito, jornalismo, jornalismo jurídico, judicialização, liberdade de expressão, luta por direitos, negacionismo, Nicholas Maciel Merlone, pensamento jurídico crítico, pesquisa jurídica, polarização política, projeto civilizatório, questões constitucionais estruturantes, reflexão crítica, regulamentação econômica, resistência democrática., rigor técnico, tradição democrática

Vinte Anos de Estado de Direito: Trincheira do Pensamento Jurídico Brasileiro

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ação justa, Aristóteles, bem comum, bem geral, convivência social, crise legislativa, demagogia, desigualdade, desigualdade social, direitos inalienáveis do homem, distribuição das riquezas, educação do cidadão, educação moral, ética a Nicómaco, ética aristotélica, felicidade da pólis, filosofia política, guerra ideológica, hábito virtuoso, honras e bens políticos, igualdade, igualdade qualitativa, igualdade quantitativa, injustiça, instabilidade social, justiça, justiça como fundamento da cidade, justiça corretiva, justiça distributiva, justiça particular, justiça total, justo meio, lei injusta, Marcelo Perine, mérito, mérito proporcional, oligarquia, ordem pública, phronesis, Plauto Faraco de Azevedo, Política, produção legislativa, prolixidade legislativa, revoluções, Teoria da justiça, tirania, transações privadas, violação da lei, violência, virtude

Ética, Política e Justiça em Aristóteles: Caminhos para Evitar Rupturas Sociais

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agravo, AstraZeneca do Brasil Ltda., depoimento desconsiderado, direito de defesa, dirigente sindical, Evandro Valadão, fonte TST, horas extras, imparcialidade da testemunha, interesse na causa, isonomia de ânimo, jurisprudência trabalhista, Ônus da prova, presunção indevida, processo RRAg-11233-86.2017.5.03.0099, propagandista-vendedor, prova informativa, prova testemunhal, Recurso de Revista, retorno dos autos ao TRT, SDI-1, Sétima Turma, suspeição de testemunha, testemunha sindical, TRT da 3ª Região, TRT-MG, TST

Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo

26/11/2025

1973, Ainda Estou Aqui, Alberto Filippi, Ana Rossi, Antígona, Antígona contemporânea, Araçatuba, arte transformadora, Avá Editora, Barra 68, Bernardo Bibancos, Bernardo Kucinski, Carlos Tibúrcio, Célia Rossi, cicatrizes, colapso da experiência moral, compromisso ético, contra-arquivo literário, criança-narradora, crimes de Estado, Democracia Substantiva, desaparecidos políticos, direito à memória, Direito à Verdade, direitos humanos, ditadura civil-militar, Enrique Huelva, ética de compromisso, exílio, favelas, Golpe de 1964, guetos, Hamilton Pereira, Hannah Arendt, Helga Pérez-Laborde, história e memória, Infância, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Juego de Niños, Justiça de Transição, K.: Relato de uma Busca, literatura de compromisso, literatura de testemunho, Livraria do Chiquinho, Marcelo Paiva, Márcio Seligmann-Silva, memória, memória coletiva, mentira política, Milan Kundera, militância, não ficção, não repetição, narrativa oficial, Nenhuma Ditadura Jamais Poupou Crianças, Newton Moreno, Nilmário Miranda, O Direito Achado na Rua, O Velório, pactos de esquecimento, Pedro Tierra, prisão política, redemocratização, refugiados, renascimento, reparação simbólica, resistência, responsabilização, romance, sobrevivência, Soledad no Recife, testemunho, testemunho autobiográfico, tortura, tr trauma, transições latino-americanas, UnB, Universidade de Brasília, Urariano Mota, verdade e justiça, violência de estado, violência política, Vladimir Carvalho, voz literária

Nenhuma Ditadura Jamais Poupou Crianças

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