3 de setembro de 2025 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

3/09/2025

alojamento digno, alojamentos insalubres, ASLA Construtora LTDA, Bar da Praia Muro Alto, condições degradantes, EPIs, FAT, FGTS, Fundo de Amparo ao Trabalhador, higiene e alimentação, indenização por dano moral, Ipojuca, jornada exaustiva, Justiça do Trabalho, Litoral Sul Churrascaria LTDA, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, multa, operação conjunta, pagamento de salários, Pernambuco, Polícia Federal, Porto de Galinhas, registro em CTPS, resgate de trabalhadores, segurança do trabalho, seguro-desemprego, TAC, Termo de Ajuste de Conduta

Operação resgata 48 trabalhadores de condições degradantes em Ipojuca (PE)

03/09/2025

Alzheimer, artigos científicos falsos, brain-machine interface, cérebro humano, cognição, crítica à IA, deepfakes, desinformação, direitos humanos digitais, doenças neurológicas, epilepsia, exploração do trabalho digital, fake news, hospital virtual do cérebro, impacto tecnológico na sociedade, inteligência artificial, interfaces cérebro-máquina, lesão medular, Miguel Nicolelis, neurociência, ONU, Parkinson, pós-verdade, propriedade intelectual, regulação da IA, Revolução Industrial, saúde pública, terapias não invasivas, Treat One Billion, zumbis digitais

Estamos criando milhões de zumbis digitais, diz cientista brasileiro sobre internet

03/09/2025

água, América Latina e Caribe, Brasil, CEPAL, Cone Sul, corredor seco, currículos escolares, desigualdades, educação, educação ambiental, eventos climáticos extremos, financiamento climático, frio extremo, furacões, gases de efeito estufa, inundações, juventude, Mudanças climáticas, nordeste do Brasil, nutrição, ondas de calor, perdas e danos, pobreza infantil, pobreza juvenil, povos indígenas, primeiros mil dias de vida, resiliência climática, saneamento, Saúde, secas, serviços sociais, Unicef

Mudança climática pode levar 5,9 milhões de crianças e jovens à pobreza na AL

03/09/2025

ansiedade, Atlas da Saúde Mental 2024, custos econômicos globais, DEPRESSÃO, desigualdade de investimentos, desigualdade no atendimento, gasto público em saúde mental, gênero e saúde mental, Homens, incapacidade a longo prazo, investimento em saúde mental, Jovens, Mark Van Ommeren, mulheres, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, OMS, Organização Mundial da Saúde, países de alta renda, países de baixa renda, pandemia, prevalência global, saúde mental, Saúde Mental Mundial Hoje, suicídio, TDAH, Tedros Ghebreyesus, transtornos mentais, uso de substâncias

OMS alerta que mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais

03/09/2025

Ação Civil Pública, anos 1970 e 1980, Brasil, colaboração com a ditadura, Comissão Pastoral da Terra, condenacao, dano moral coletivo, dignidade humana, direitos humanos, Ditadura Militar, Fazenda Vale do Rio Cristalino, Funtrad/PA, imprescritibilidade, indenização, Legislação Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, padre Ricardo Rezende Figueira, Pará, pedido de desculpas, perseguição sindical, Rafael Garcia, reconhecimento público, recurso judicial, repressão política, responsabilidade empresarial, Sudam, tortura, trabalho análogo à escravidão, VOLKSWAGEN

Condenação da Volks por trabalho escravo é histórica, diz procurador

03/09/2025

Ação Penal 2668, Alexandre de Moraes, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, ataques às instituições, Augusto Heleno, autoritarismo, colaboração premiada, denuncia, desmonte de órgãos de controle, eleições 2022, envenenamento, Forças Armadas, inteligência, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, neutralização de autoridades, organização criminosa, Paulo Gonet, Paulo Sérgio Nogueira, plano Punhal Verde e Amarelo, Polícia Federal, Procurador-Geral da República, ruptura da ordem democrática, sistema eletrônico de votação, STF, STF e TSE, tentativa de golpe de Estado, Walter Braga Netto

AP 2668: PGR afirma que tentativa de ruptura da ordem democrática foi comprovada no processo

03/09/2025

Gestantes, lactantes e puérperas, tramitação preferencial na Justiça do Trabalho

Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho

03/09/2025

acordo homologado, adicional de insalubridade, anistia, aposentadoria espontânea, contradita de testemunha, contribuição previdenciária, danos morais coletivos, descumprimento da cota de aprendizes, dispensa de pessoa com deficiência, ECT, função comissionada técnica, gratificação de função de confiança, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, instrução probatória, jornada de domingos e feriados, multa de 40% do FGTS, nulidade de intimação, PCCS, progressões e vantagens, reafirmação de jurisprudência, recursos repetitivos, sessão plenária, sobreaviso, Tribunal Superior do Trabalho, uniformização de entendimentos

Pleno do TST deve examinar 14 temas para consolidação de jurisprudência trabalhista na próxima segunda-feira

03/09/2025

Agosto Indígena, baús de leitura, contação de histórias, Cristino Wapichana, Dia Internacional dos Povos Indígenas, direito à memória, direitos culturais, economia criativa, Eliene Rodrigues de Oliveira, identidade cultural, infância indígena, língua indígena, literatura indígena, Márcia Kambeba, memória ancestral, minibibliotecas, Ministério da Cultura, oficinas de escrita criativa, pertencimento, PNAB, políticas culturais, povos guarani, PROAC 2024, resistência indígena, Samara Pará Mirim, Terra Indígena Jaraguá, valorização da cultura indígena

“Agosto Indígena”: projeto literário promove oficinas e rodas de conversa com escritores indígenas

03/09/2025