TAG: trabalhadores

Mediações no setor de transporte público revelam importância da Justiça do Trabalho para a manutenção de serviços essenciais

| Redação Jornal Estado de Direito

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) vem realizando diversas mediações entre empresas de ônibus e rodoviários, em diferentes regiões do Estado. O setor tem sido bastante atingido pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, e contextos de conflito entre empregados, empregadores e poderes públicos têm sido bastante frequentes. As discussões… Leia mais »

Habitualidade e novos parâmetros nas Conciliações e Mediações

| Redação Jornal Estado de Direito

Ricardo Carvalho Fraga A importância dos profissionais do Direito No primeiro semestre do curso de Direito, ouvi, com alguma surpresa que os profissionais do Direito são os mais habilitados à construção de uma sociedade mais evoluída, do ponto de vista humanitário. Era aula do professor Lenine Nequete, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul…. Leia mais »

Petrobras: PCR, Terceirização e Privatização – o que fazer?

| Redação Jornal Estado de Direito

Carmela Grüne  Hoje eu quero conversar com vocês sobre o atual cenário da Petrobras pós-eleições somada ao Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Muitos trabalhadores estão aflitos outros esperançosos. Eu confesso que estou bastante preocupada. Ontem dia do servidor público o presidente Michel Temer, no Twitter, prestou uma homenagem aos servidores pela… Leia mais »

Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo

| Redação Jornal Estado de Direito

Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo: possibilidade de barrar a implementação de um plano de cargos e salários que retira direitos trabalhistas Carmela Grune* 1)   O Regramento PCR parte do princípio de estimular “os empregados a atuarem como “donos do negócio” (com segurança, ética e responsabilidade)”, além… Leia mais »

A “reforma” trabalhista e o assédio em audiência

| Valdete Souto Severo

Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A “reforma” trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? Lei 13.467/17 A ilegítima Lei 13.467/17, que tramitou a portas fechadas, em velocidade recorde e sem o cumprimento… Leia mais »

Straining – violência no local de trabalho

| Ivanira Pancheri

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A violência no local de trabalho não sucede apenas por conta de fatores pessoais, sendo compreendida a partir de uma análise sobre a personalidade de vítima e agressor mas também, decorre de uma… Leia mais »

Jornal Estado de Direito recebe exemplar do livro Ricos, podres de ricos.

| Redação Jornal Estado de Direito

Nessa segunda feira (23) o Jornal Estado de Direito recebeu em sua sede um exemplar do livro Ricos, podres de ricos, de Antonio David Cattani. A obra busca responder algumas perguntas essenciais como: “Porque as análises científicas raramente estudam os multimilionários? Riqueza e pobreza são fenômenos separados ou existe uma dimensão relacional entre eles? Porque… Leia mais »

A consequência da perda da autonomia técnica do servidor público municipal

| Jorge Barcellos

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A meta da precarização do regime de trabalho Ao contrário do vídeo da procuradora Maren Taborda sobre os projetos do Prefeito Nelson Marchezan Jr para os servidores municipais que teve ampla repercussão nas redes… Leia mais »

Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

| Redação Jornal Estado de Direito

Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o… Leia mais »

Abertura da Coluna “Assédio Moral no Trabalho” por Ivanira Pancheri

| Redação Jornal Estado de Direito

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Assédio Moral no Trabalho Honra-me em muito a possibilidade de escrever para tão prestigiado periódico. Com imensa felicidade, respondi ao convite para tornar-me articulista do jornal Estado de Direito, juntando-me a uma… Leia mais »

O extermínio do servidor público em nome do mercado

| Jorge Barcellos

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Instrumentos do avanço neoliberal Os acontecimentos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e da Câmara Municipal de Porto Alegre desta última quarta-feira(5/7) guardam uma notável conexão entre si. Ambas instituições… Leia mais »

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

| Redação Jornal Estado de Direito

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo… Leia mais »

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

| Redação Jornal Estado de Direito

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O colegiado… Leia mais »

Lindbergh rejeita proposta de editar MP com mudanças na reforma trabalhista

| Redação Jornal Estado de Direito

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou nesta quinta-feira (11) proposta que teria sido feita pelo presidente da República, Michel Temer, de editar uma medida provisória (MP) para atender a eventuais mudanças defendidas por senadores na reforma trabalhista. Dessa forma, o projeto da reforma, PLC 38/2017, não precisaria retornar para a Câmara. — Não vamos aceitar… Leia mais »