20 de Abril de 2024
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Luiz Flávio Gomes (1) – Valerio de Oliveira Mazzuoli (2) Em nenhuma outra época de toda existência da humanidade (essa é uma história que já conta com 6 ou 7 milhões de anos) nunca o Direito Internacional, em termos globais,… Leia mais »
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Carmela Grüne* O Jornal Estado de Direito apresentou ao Major César Augusto Pereira da Silva, Diretor do Presídio Central de Porto Alegre a sugestão de realização mensal de atividades culturais que vão desde a elaboração de palestras na área jurídica, sarau,… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Assédio na universidade A epidemia do assédio é de tal envergadura que contamina, inclusive, ambientes acadêmicos, “in casu”, centros universitários. Partindo de premissa já amplamente estudada, em Universidades Públicas, tal problemática pode ser inserida na perversa predominância do Assédio Moral na Administração Pública. Deste prisma, noutros momentos, cuidou-se. Discutir-se-á entretanto, o… Leia mais »
Coluna Latinitudes Então quer dizer que nós não temos os direitos dos paraguaios porque não somos Paraguaios; não temos o direito dos brasileiros porque abandonamos o país. Mas, me digam uma coisa: afinal de contas, o que nós somos? Vocês são uns brasilguaios, uma mistura de Brasileiros com Paraguaios, homens sem pátria* Os “Brasiguaios” Brasiguaios; o termo denota… Leia mais »
A cerimônia de entrega do Prêmio Ajuris de Direitos Humanos 2017 foi realizada na noite desta terça-feira (19) e revelou os vencedores das categorias “Boas práticas em Direitos Humanos” – que reconheceu o trabalho de entidades e organizações que realizam atividades na defesa dos Direitos Humanos – e “Monografias Jurídicas”, que destacou a melhor produção… Leia mais »
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quarta-feira (8) ao governo do Brasil que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fragilizar os regulamentos corporativos. Em declaração conjunta, solicitaram que o governo reverta permanentemente a portaria ministerial 1129, criticada… Leia mais »
O Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/Aids, Unaids, lançou um novo relatório mostrando como o estigma e a discriminação estão criando barreiras a serviços de prevenção, testagem e tratamento e colocando vidas em risco. O documento foi apresentado pelo chefe do Unaids, Michel Sidibé, durante o Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos. O… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A criminalização do Assédio Moral no Trabalho encontra-se como matéria pronta para Pauta em Plenário da Câmara dos Deputados, podendo, portanto, ser votada a qualquer momento. Há várias proposições legislativas que… Leia mais »
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou proposta que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para garantir que o dia de visitação ao preso nos presídios ocorra, ao menos uma vez ao mês, nos fins de semana. A medida está prevista no Projeto de Lei 738/15, do deputado João Campos (PRB-GO)…. Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Quando iniciamos os nossos estudos na área jurídica, está nos é apresentada por meio de matérias específicas. Fala-se na constitucionalização do direito civil, mas o que se efetivamente se estuda… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Desde a difusão da reprodução assistida um tema que atormenta os reprodução e os pais é a existência de doenças no embrião pré-implantatório. Tanto é assim que, no Brasil, na Resolução nº 2.121/2015, do Conselho Federal… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Como se sabe, os arts. 69, VI, 75, parágrafo único e 83 do Código de Processo Penal estabelecem como um dos critérios determinadores da competência a prevenção. Por ela, e em linhas… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Palavras de um superior hierárquico: ‘Mulher policial, ou é piranha ou é sapatão’”. (Inspetora de Polícia, RJ) Pode-se afirmar que, os Assédios Moral e Sexual fazem parte da rotina das policiais femininas… Leia mais »
A sociedade sempre tentou, sem sucesso, engessar a forma de as pessoas viverem e amarem. Esta resistência – historicamente e ainda hoje – é acompanhada pelo legislador, que tem enorme resistência em flexibilizar este naco do direito que diz com relações interpessoais, no âmbito privado. Mas de nada adiantou várias Constituições proclamarem que o… Leia mais »
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